CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2502, DE 2007, DO SR. EDUARDO VALVERDE, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPÓLIO DO PETRÓLEO, INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/09/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 12h

I - Apresentação do Roteiro de Trabalho;
II - Apreciação de Requerimento; e
III - Eleição para os cargos de Vice-Presidentes.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Hugo Leal - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal".


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 2502/2007) - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas".


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007".


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007".


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o representante da Associação Nacional dos Servidores das Agencias Reguladoras para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL nº 2502/2007".


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o representante do Instituto Brasileiro do Petróleo, para, em audiência pública opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007".