CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5417, DE 2009, DO SR. PEDRO EUGÊNIO, QUE "CRIA O FUNDO SOBERANO SOCIAL DO BRASIL - FSSB E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/09/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

I - Eleição dos Vice-Presidentes;
II - Definição do cronograma dos trabalhos; e
III - Deliberação de requerimentos (apresentados até a véspera da reunião).


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão, para debater a destinação de recursos do Fundo Social para investimentos no setor de Educação, com a presença do Excelentíssimo Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, o Sr. Claudio de Moura Castro, pesquisador em Educação, e o Sr. João Sicsú, economista e diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta comissão, para debater parâmetros macroeconômicos de gestão do Fundo Social que orientem uma utilização ótima dos recursos a serem hauridos com a exploração do petróleo e do gás natural da camada pré-sal, com vistas à promoção do desenvolvimento socioeconômico nacional, com a presença do Sr. Guido Mantega, ministro da Fazenda, do Sr. Luiz Carlos Bresser-Pereira, Economista e Professor da Fundação Getúlio Vergas, do Sr. Fabio Giambiagi, Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e do Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "solicita sejam convidados os Srs. Marco Antônio Raupp - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Lúcia Carvalho Pinto de Melo - Presidente do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) e Eduardo Campos - Governador do Estado de Pernambuco a comparecerem a esta Comissão Especial para discutirem o tema: "Ciência e tecnologia e desenvolvimento sustentável no contexto da repartição dos recursos do Fundo Social"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Pedro Eugênio - (PL 5417/2009) - que "requer a realização de seminário para debater a proposta de criação do Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB (PL 5417/2009) e o Pré-Sal / Fundo Social (PL 5940/2009, do Poder Executivo, apensado)".