CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E A FISCALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS E DE PCH’S NO TERRITÓRIO NACIONAL

53ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2009

Às catorze horas e quarenta e três minutos do dia quinze de setembro de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação de hidrelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) no Território Nacional, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Rodrigues, Presidente; Nelson Bornier, Relator; João Oliveira e Silvio Lopes, Titulares. Os Deputados Julião Amin e Carlos Brandão compareceram à Reunião como não-membros. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte e dois de abril do ano em curso. O Deputado Nelson Bornier solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Subcomissão Especial anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que, em atendimento ao Requerimento nº 387/2009, de sua autoria, aprovado por esta Subcomissão em Reunião Ordinária Deliberativa realizada em vinte e dois de abril do ano em curso, a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel havia enviado à Comissão de Minas e Energia tabela com o quantitativo e a potência de projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH’s e de estudo de viabilidade de usinas hidrelétricas que se encontram em análise na Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Agência, além de informações solicitadas sobre as PCH’s e as usinas hidrelétricas em operação, outorgadas, em construção e em análise de outorga pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração e pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração da Agência, cujas cópias foram entregues aos membros presentes. O Senhor Presidente comunicou, ainda, que, em atendimento ao Requerimento nº 386/2009, também de sua autoria, aprovado pelo plenário desta Subcomissão na mesma data, quinze secretarias de meio ambiente estaduais haviam enviado resposta à solicitação de informações acerca do número de hidrelétricas e de PCH’s licenciadas, em fase de licenciamento e autuadas nos últimos três anos, cujas cópias também foram distribuídas aos membros presentes. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. Em obediência ao disposto nos arts. 40 e 43 do Regimento Interno da Casa, o Senhor Presidente convidou o Deputado Nelson Bornier a assumir a presidência dos trabalhos, por ser aquele o Autor da Proposição seguinte. 1 - REQUERIMENTO Nº 456/09 - do Sr. Bruno Rodrigues - que "requer a realização de visita dos membros da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e a fiscalizar as obras de instalação de hidrelétricas e das PCH's no Território Nacional às obras dos complexos hidrelétricos de Simplício-RJ/MG, Estreito-MA, Jirau-RO e Santo Antônio-RO". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Bruno Rodrigues, que discorreu sobre as razões da propositura do Requerimento. O Deputado Julião Amin manifestou-se favoravelmente à Proposição. Não tendo havido mais quem quisesse discutir a matéria, o Senhor Presidente submeteu-a à votação, ao que obteve aprovação unânime. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, _______ Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor ____________________ Deputado Bruno Rodrigues, Presidente.