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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5417, DE 2009, DO SR.
PEDRO EUGÊNIO, QUE "CRIA O FUNDO SOBERANO SOCIAL DO BRASIL - FSSB E DISPÕE SOBRE
SUA ESTRUTURA, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2009.
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Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e nove, por convocação do Presidente da Casa, reuniram-se os Deputados Antonio Palocci - Relator; Carlos Brandão, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dimas Ramalho, José Guimarães, Júlio Cesar, Luiz Alberto, Luiz Carreira, Manato, Milton Monti, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Santiago, Rodrigo Rollemberg e Sérgio Moraes - Titulares; Albano Franco, Alexandre Santos, Antônio Carlos Biffi, Fernando Marroni, Marcelo Serafim, Marcelo Teixeira, Paulo Rubem Santiago, Pedro Eugênio e Rodrigo Rocha Loures - Suplentes, designados para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Também registraram presença os Deputados Cândido Vaccarezza, Dr. Paulo César, Jorginho Maluly e Márcio França, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Cleber Verde, João Pizzolatti e Joaquim Beltrão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Darcísio Perondi, presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião, passando à leitura do Ato da Presidência que criou a Comissão Especial. ORDEM DO DIA: O Presidente declarou instalada a Comissão, anunciou o recebimento e registro da candidatura do Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) à presidência e que não haviam sido registradas candidaturas para as vice-presidências. Em seguida, informou sobre os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral. Ato contínuo, convidou o Deputado Manato para auxiliar no processo de votação. Este procedeu à chamada nominal dos membros da Comissão. Participaram da votação os Deputados Antonio Palocci, Colbert Martins, Darcísio Perondi, José Guimarães, Luiz Alberto, Sérgio Moraes, Dimas Ramalho, Raimundo Gomes de Matos, Luiz Carreira, Júlio César, Manato, Rodrigo Rollemberg e Roberto Santiago - titulares; Antônio Carlos Biffi, Marcelo Teixeira, Pedro Eugênio e Albano Franco - suplentes. Encerrada a votação, o Deputado Manato procedeu ao escrutínio e apuração dos votos, constatando a coincidência entre o número de votantes e sobrecartas, num total de dezessete. O Presidente proclamou o resultado, declarando eleito presidente, com dezesseis votos válidos e um voto branco, o Deputado Rodrigo Rollemberg, a quem convidou para assumir a presidência. O Presidente eleito agradeceu aos pares e designou para a relatoria da Comissão o Deputado Antonio Palocci (PT/SP), a quem concedeu a palavra. Em seguida, o Presidente eleito fez esclarecimentos sobre o prazo de emendas e regime de tramitação das proposições e informou aos deputados sobre os procedimentos a serem observados para a apresentação de requerimentos de audiência pública. Em seguida, franqueou a palavra aos deputados inscritos. Usaram da palavra os Deputados Manato, Colbert Martins, Luiz Alberto, Pedro Eugênio, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Santiago, Dimas Ramalho, Rodrigo Rocha Loures, Luiz Carreira e Milton Monti. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia vinte e dois de setembro, terça-feira, às quatorze horas, para eleição dos vice-presidentes, definição do cronograma dos trabalhos e deliberação de requerimentos, e encerrou a reunião às dezesseis horas. E, para constar, eu __________, Cláudia Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Rollemberg _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxx |