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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 de setembro de
2009.
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Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com as presenças dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Geraldo Thadeu - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Domingos Dutra, Janete Rocha Pietá, Suely e Veloso - Titulares; Antonio Bulhões, Antônio Roberto, Eduardo Barbosa, Lincoln Portela e Paulo Rubem Santiago - Suplentes. Compareceram também os Deputados João Campos e Professor Victorio Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Edmar Moreira, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro e Pompeo de Mattos. Justificada a ausência da Deputada Lucenira Pimentel que se encontrava afastada dos trabalhos a pedido médico. ABERTURA: O Senhor Primeiro Vice-Presidente, Deputado Pedro Wilson, declarou abertos os trabalhos e comunicou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos de requerimento de sua autoria e do Deputado Geraldo Thadeu. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater a violência nos municípios do Entorno do Distrito Federal e propor soluções para seu equacionamento. EXPOSITORES: Sr. Ernesto Guimarães Roller - Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás; Cel. Adauto Gama de Oliveira Filho - Subsecretário de Operações de Segurança Pública do DF; Sr. Fernando Braga Viggiano - Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado de Goiás; Sra. Carmem Lúcia Santana de Freitas - Promotora de Justiça Militar do Ministério Público de Goiás; Sr. Luiz Antonio Ferreira - Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança; Sr. Silveira Alves de Moura - Presidente do Sindicato dos Policiais Civil do Estado de Goiás; Sr. Deputado Mauro Rubem - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Goiás. Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações acerca do tema. Após a fala dos expositores, foi concedida a palavra aos senhores Marconi Moura de Lima - Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Cidade Ocidental/GO; Manoel Neto - Coordenador da Central de Movimentos Populares; João Pereira de Jesus - Representante da Associação em Prol do Usuário de Transporte Coletivo do Entorno e do DF; Lúcio Xaymaca - Representante do Instituto Terreiro de Educação, Cultura e Ecologia; Jules Gerson da Silva - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Novo Gama; Antonio Bits - Professor e Vereador de Valparaíso de Goiás, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. Tendo em vista o início da Ordem do Dia do Plenário da Casa, o Presidente encerrou a presente reunião às dezessete horas e vinte e três. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |