A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo), em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 590/2006, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Rose de Freitas.

Participaram da votação as Senhoras Deputadas:

Emilia Fernandes - Presidente, Rose de Freitas - Relatora, Bel Mesquita, Fátima Bezerra, Janete Rocha Pietá, Luiza Erundina, Marina Maggessi, Nilmar Ruiz, Tonha Magalhães - Titulares e Alice Portugal - Suplente.

Sala da Comissão, em 17 de setembro de 2009.

                 Deputada EMILIA FERNANDES
                   Presidente