Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 5.498/09 - do Sr. Henrique Eduardo Alves e outros - que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições"".
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
PARECER: Parecer reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela consolidação das emendas acolhidas e pela incorporação de novas alterações, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes (PL 5498-A/09), em 07/07/2009.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão (PL 5498-C/09), em 08/07/2009.
Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes (PL 5498-B/09), em 08/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 07/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:10), em 07/07/2009.