CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/09/2009
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

 


 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer seja convidada a Sra. Vera Lúcia Ranu Gonçalves, responsável pela Associação Nacional de Prevenção e Busca a Pessoas Desaparecidas - Mães em Luta".


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer seja convidada a Sra. Maria Regina Pombo Marchese, Coordenadora do Movimetno Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação do desaparecimento de crianças e adolescentes no Paraná".


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer seja convidada a Sra. Mailine Alvarenga, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal".


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer seja convidada a Sra. Ivanise Esperidião da Silva Santos, a fim de prestar esclarecimentos, responsável pela Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida-Mães da Sé".


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer seja convidada a Sra. Andrea Aparecida Alves da Cunha Soares, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais".


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja ouvida a Sra. Ana Cláudia Machado, delegada de polícia do SICRIDE - Sistema de Investigação de Crianças Desaparecidas, no Estado do Paraná".


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidada a Sra. Arlete Caramês, Fundadora e Presidente do CriDesPar - Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná".


8 -

REQUERIMENTO Nº 21/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidada a Sra. Cristina Coelli Cicarelli Marsson, responsável pela Divisão de Referência de Pessoa Desaparecida da Polícia Civil de Minas Gerais".


9 -

REQUERIMENTO Nº 22/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer sejam convidados o Sr. Marcelo Moreira Neumann, responsável pelo Projeto Caminhos de Volta da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Sra. Gilka Jorge Figaro Gattás, Professora associada do Departamento de Medicina Legal, Etica Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP, para serem ouvidos por esta CPI".


10 -

REQUERIMENTO Nº 23/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "solicita à Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam solicitadas cópias de inquéritos policiais acerca de casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro".


11 -

REQUERIMENTO Nº 24/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "requer autorização desta Comissão para realizar diligência para que sejam investigados os casos abaixo-relacionados de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro".


12 -

REQUERIMENTO Nº 25/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Henrique Oliveira, responsável pelo Programa SOS Crianças Desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro".


13 -

REQUERIMENTO Nº 26/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidado o Sr. Elton de Campus Galindo, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - DEPCA".


14 -

REQUERIMENTO Nº 27/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidada a Sra. Laura Maria Argôllo, responsável pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes, no Estado da Bahia".

 
 

B - Audiência Pública com o Senhor

 
BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, responsável pela Coordenação da Rede Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Secretário-Executivo do CONANDA (Req. 13/09).