CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 de setembro de 2009.

 

Às quinze horas e dois minutos, do dia dezesseis de setembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados RAUL JUNGMANN, JOÃO CAMPOS e VANESSA GRAZZIOTIN - Vice-Presidentes; PAULO PIMENTA - Relator; ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, ARNALDO FARIA DE SÁ, FERNANDO GABEIRA, FRANCISCO TENÓRIO, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, LUIZ ALBERTO, MAJOR FÁBIO e MARCELO ITAGIBA - Titulares; DOMINGOS DUTRA, JORGINHO MALULY e PAES DE LIRA - Suplentes. Compareceram, também, os Senhores Deputados CARLOS SANTANA, EMILIANO JOSÉ, GERALDO SIMÕES, LÍDICE DA MATA, RAUL HENRY e CARLOS SANTANA, não-membros. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados ALBÉRICO FILHO, ALEXANDRE SILVEIRA, CARLOS SAMPAIO, IRINY LOPES, JOSÉ MAIA FILHO, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, ROGÉRIO LISBOA, SEVERIANO ALVES, SIMÃO SESSIM, VILSON COVATTI e WILLIAM WOO. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado RAUL JUNGMANN, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo sido distribuída cópia da ata da 5ª reunião a todos os Senhores Deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da mesma. O Senhor Deputado PAULO PIMENTA, Relator, solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a ata da quinta reunião ordinária foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que a reunião destinava-se, em primeiro lugar, a ouvir palestra do DR. NELSON VICENTE PORTELLA PELLEGRINO, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, que tem como finalidade apresentar um diagnóstico a respeito do "quadro de violência que atingiu a cidade de Salvador nos últimos dias". Após a Audiência Pública a reunião continuaria para deliberação dos requerimentos constantes da pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado, DR. NELSON VICENTE PORTELLA PELLEGRINO, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. Terminada a palestra, o Senhor Presidente, para debater com o convidado, passou a palavra aos Deputados PAULO PIMENTA, Relator, FERNANDO GABEIRA, EMILIANO JOSÉ, LUIZ ALBERTO, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, MARCELO ITAGIBA, MAJOR FÁBIO, RAUL JUNGMANN e PAES DE LIRA. Presidiram a reunião os Senhores Deputados RAUL JUNGMANN, FERNANDO GABEIRA, LUIZ ALBERTO e MARCELO ITAGIBA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dezessete minutos o Senhor Presidente convocou reunião a realizar-se no próximo dia 23, quarta-feira, às 14 horas, para ouvir palestra do DR. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari e autor da Publicação "MAPA DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS", e encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Silva, lavrei a presente Ata que, lida, aprovada e assinada pelo Presidente em exercício, Deputado MARCELO ITAGIBA ______________________, será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.