Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Eliene Lima, Fábio Faria, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Albano Franco, Cida Diogo, Fábio Souto, Fátima Pelaes, José Rocha, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Deley e Edinho Bez. Justificou a ausência o Deputado Edinho Bez. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, e colocou em apreciação a Ata da 20ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 02 de setembro de 2009. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da Ata. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. O Presidente informou o recebimento de Ofício do Deputado Edinho Bez, no qual justificou sua ausência nas sessões dos dias 15 a 17 de setembro, por ter participado da INTERMACH 2009 – Feira e Congresso de Tecnologia, Máquinas, Equipamentos, Automação e Serviço para Indústria Metal-Mecânica, em Joinville/SC e na 26^ª CONTESC (Convenção dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina), em Balneário Camboriú. O Presidente comunicou o sucesso do II e do III Fóruns Legislativos nas Cidades-Sedes da Copa de 2014, realizados, respectivamente, nas cidades de Natal e Porto Alegre, com grande destaque para a participação do público, bem como o envolvimento das três instâncias do Poder Legislativo de ambas as cidades. Na oportunidade, convidou a todos os presentes para o IV Fórum, na cidade de Salvador e para o V Fórum, na cidade de Curitiba. O Presidente fez um breve relato sobre a reunião ocorrida nesta manhã com o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Moreira Franco, na qual foram discutidos temas sobre a destinação dos valores das loterias com representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Esporte e de parlamentares. O Presidente convidou a todos para participarem das comemorações da 3ª Semana Nacional do Turismo no Congresso Nacional, a celebrar-se na próxima semana, do dia 21 ao dia 25 de setembro, com a realização de uma Sessão Solene, no Plenário do Senado Federal, às 10h do dia 24 de setembro, quinta-feira. Na oportunidade, o Presidente pediu o apoio de todos os parlamentares, e de seus respectivos líderes, para que sejam aprovados os dois projetos da área de turismo no decorrer da próxima semana, no âmbito das comemorações da Semana Nacional do Turismo; os projetos a serem apreciados são os seguintes: PL 5.120/2001, que "dispõe sobre as atividades das agências de viagens e turismo" de autoria do Deputado Alex Canziani e o PL 3.059/2008, que "altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, Estatuto do Estrangeiro, visando a criação de procedimento alternativo para a obtenção de visto de turista" de autoria do Deputado Carlos Eduardo Cadoca. O Deputado Marcelo Teixeira ressaltou a importância da aprovação destas duas proposições e que essa notícia poderá ser levada ao Congresso da ABAV, a ocorrer no próximo mês de outubro. As entidades do trade turístico deverão ser convidadas para esta conversa com os líderes. O Presidente colocou em votação a Ata da 20ª Reunião desta Comissão, ocorrida no dia 02 de setembro. A Ata foi colocada em votação e aprovada. EXPEDIENTE: Passou-se à ORDEM DO DIA: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 195/09 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o Turismo na Amazônia". O Presidente passou a palavra ao Deputado Lupércio Ramos para que encaminhasse o Requerimento da Deputada Fátima Pelaes. O Deputado Lupércio Ramos explicitou que a intenção da Deputada Fátima Pelaes é de que a Audiência proposta se realize na forma de um seminário na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, em data a ser agendada posteriormente. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado nos termos explicitados pelo Deputado Lupércio Ramos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Tramitação Ordinária. Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Relatora: Deputada Lídice da Mata. Parecer: pela rejeição. O Presidente concedeu a palavra à Relatora, para defender seu relatório. Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Lupércio Ramos. Colocado em votação o Requerimento de Retirada de Pauta foi aprovado. C – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação Ordinária. Item 3 - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008). Relator: Deputado Lupércio Ramos. Parecer: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Lupércio Ramos para defender seu relatório. O Deputado Otavio Leite pediu vistas ao Projeto, o que foi concedido pelo Presidente. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008. O Presidente informou que havia o Requerimento de Retirada de Tramitação deste Projeto, de número 5458/2009, de autoria do seu autor, Dep. Bruno Araújo. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.030/08 - do Sr. Otavio Leite - que "acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências". (Apensados: PL 4031/2008, PL 4033/2008, PL 4032/2008 e PL 4034/2008). Relator: Deputado Marcelo Teixeira. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 4034/2008, apensado, na forma do substitutivo em anexo, e pela rejeição do PL 4031/2008, do PL 4032/2008, e do PL 4033/2008, apensados. O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Marcelo Teixeira para defender seu relatório. O Presidente informou a existência de Requerimento de Retirada de Pauta do Autor. O Requerimento foi aprovado. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.223/08 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos". (Apensado: PL 4862/2009). Relator: Deputado Edinho Bez. Parecer: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4862/2009, apensado. Vista ao Deputado Silvio Torres, em 02/09/2009. O Presidente informou que havia um Requerimento de Retirada de Pauta pelo Relator, Deputado Edinho Bez. Colocado em votação, o Requerimento de Retirada de Pauta foi aprovado. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fábio Faria, que agradeceu o apoio do Presidente Afonso Hamm e a eficiência da equipe da Comissão de Turismo e Desporto na realização do II Fórum Legislativo na cidade de Natal, no último dia 14 de setembro, e destacou a relevância dos Fóruns para as cidades-sedes, bem como a participação de outros parlamentares das respectivas cidades e de parlamentares de outras regiões. O Deputado Fábio Faria informou, ainda, que foi aberta uma linha de financiamento (que arca com 75% do valor previsto para as obras do estádio) no BNDES para a construção dos Estádios para a realização dos Jogos da Copa 2014 naquela cidade. O Presidente Afonso Hamm destacou a relevância do III Fórum Legislativo na cidade de Porto Alegre, com a participação de cerca de 1000 pessoas durante o Fórum e, ainda, informou que já tiveram início as obras do Estádio Beira Rio, em Porto Alegre. Parabenizou a administração do Sport Club Internacional pela iniciativa e toda a equipe da CTD pelo empenho para a realização dos Fóruns. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Valadares Filho, que informou que participará de audiência com o Ministro do Esporte, Orlando Silva. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e lembrou que os próximos Fóruns Legislativos serão realizados nas cidades de Salvador, Curitiba, Brasília e Cuiabá nos próximos dia 28 de setembro, 05, 08 e 16 de outubro, respectivamente. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX