ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2009.

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às dez horas e trinta e um minutos, no plenário dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Eduardo Sciarra, Presidente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano para realização de audiência pública. Conforme a Lista de Presença, Compareceram os Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; João Bittar, Fernando Chucre e José Chaves - Vice-Presidentes; Angela Amin, Chico Abreu, Emília Fernandes, Flaviano Melo, João Carlos Bacelar, Marcelo Melo, Zezéu Ribeiro, José Carlos Machado, Evandro Milhomen, Fernando Chiarelli, Mário Heringer e Osmar Júnior - titulares; Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Gustavo Fruet, Jorge Khoury e Léo Vivas - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Praciano e José Paulo Tóffano. Compareceu, ainda, o Deputado Silas Brasileiro, não membro da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à obtenção de esclarecimentos sobre os "entraves aos serviços de saneamento e a discussão de soluções e modelos bem sucedidos nessa área", nos termos do Requerimento nº 83/09, do Deputado Eduardo Sciarra, com a presença dos Senhores convidados Raul Graça Couto Pinho, Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil; e Antônio Gilberto Filippo Fernandes Júnior, Prefeito da cidade de Guaratinguetá - SP. Presentes à mesa os convidados, o Presidente informou aos membros da Comissão que foram, ainda, convidados para a audiência pública os Senhores Odelmo Leão, Prefeito de Uberlândia – MG, Marcelo Neri, Técnico do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, e José Carlos Melo, Engenheiro, que não puderam comparecer por motivos diversos. Ato contínuo, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas e prestou esclarecimentos aos presentes acerca do Requerimento que deu origem à audiência pública em tela. Dando início às exposições, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Raul Graça Couto Pinho e Antônio Gilberto Filippo Fernandes Júnior, que, findas as explanações, foram interpelados pelos Deputados José Chaves, Fernando Chiarelli, José Carlos Machado, Osmar Júnior, João Bittar, Chico Abreu e Eduardo Sciarra. Às doze horas e um minuto, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para o dia vinte e três, quarta-feira, às dez horas, no plenário dezesseis do Anexo II, com a presença da Secretária de Patrimônio da União, Senhora Alexandra Reschke, para obtenção de esclarecimentos sobre a cobrança de Foro, Taxa de Ocupação e Laudêmio, incidentes sobre os chamados terrenos de marinha e seus acrescidos, e outras atribuições institucionais da competência da Secretaria de Patrimônio da União. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,.....................................Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ........................................Deputado Eduardo Sciarra, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.