A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.965/2007, e dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Sarney Filho. Os Deputados Gervásio Silva, Sarney Filho e Ricardo Tripoli apresentaram voto em separado.

O parecer do Deputado Wandenkolk Gonçalves passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Roberto Rocha - Presidente, Marcos Montes, Jurandy Loureiro e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes, André de Paula, Edson Duarte, Gervásio Silva, Jorge Khoury, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Sarney Filho, Antonio Feijão, Cezar Silvestri, Germano Bonow, Homero Pereira, Moreira Mendes, Paulo Teixeira e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 16 de setembro de 2009.

Deputado ROBERTO ROCHA
Presidente