Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia quinze de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Luis Carlos Heinze - Vice-Presidente; Benedito de Lira, Celso Maldaner, Luciana Costa, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Valdir Colatto, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Afonso Hamm, Carlos Alberto Canuto, Edson Duarte, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Márcio Marinho, Silvio Lopes, Veloso e Washington Luiz - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Talmir, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Nelson Meurer, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Tatico, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Vitor Penido. O Presidente, Deputado Fábio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater reivindicação dos sojicultores gaúchos que querem garantir o direito de reservar o produto de cultivares de soja transgênica para replantio em seus campos e também de vender essa produção sem pagar royalties à empresa Monsanto". Dando andamento, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores Expositores: Daniela de Moraes Aviani - Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do MAPA; Pedro Reus Nardes - Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul; Luiz Henrique O. do Amaral - Advogado da Monsanto do Brasil Ltda; Iwao Miyamoto - Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas; Edson Iorczeski - Pesquisador da EMBRAPA, aposentado; Neri Perin - Assessor Jurídico da APROSOJA/RS; Sandro Madeira Cardinal - Presidente do Sindicato Rural de Santiago/RS; Jair Dutra Rodrigues - Presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo/RS; Antônio Orth - Presidente do Sindicato Rural de Sertão/RS; Rudovi Bombarda - Representante da Associação dos Produtores de Soja do Estado da Bahia; Antônio Galvan - Vice-Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado do MT; e Luis Alberto Moraes Novaes - Vice-Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado do MS. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra, para suas exposições iniciais, aos Senhores: Luiz Henrique O. do Amaral, Pedro Reus Nardes, Senhora Daniela de Moraes Aviani, e Senhores: Iwao Miyamoto, Edson Iorczeski, Neri Perin e Antônio Orth. Logo após, o Presidente cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Waldemir Moka, que solicitou fosse ouvido também o Senhor Luis Alberto Moraes Novaes – Vice-Presidente da APROSOJA/MS. Retomando às exposições iniciais, o Presidente cedeu a palavra aos Senhores: Antônio Galvan, Jair Dutra Rodrigues, Rudovi Bombarda, Sandro Madeira Cardinal e Luis Alberto Moraes Novaes. Dando continuidade, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Nazareno Fonteles, autor do Requerimento nº 384/09, que originou a presente reunião. Prosseguindo e obedecendo a lista de inscritos para os debates, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Luis Carlos Heinze, Valdir Colatto e Waldemir Moka. Logo após, o Presidente franqueou a palavra, para respostas e considerações finais, ao Senhor Luiz Henrique O. do Amaral e, logo após, ao Deputado Nazareno Fonteles. Em seguida, o Deputado Fábio Souto, necessitando ausentar-se, transferiu a condução dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Heinze, que concedeu a palavra ao Senhor Rodrigo Lopes Almeida – Diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto, e, retornando às respostas e considerações finais, à Senhora Daniela de Moraes Aviani , aos Senhores Edson Iorczeski e Neri Perin, e aos Deputados Nazareno Fonteles e Valdir Colatto. Logo após, o Presidente cedeu a palavra, para prestarem seus últimos esclarecimentos, ao Senhor Luiz Henrique O. do Amaral e à Senhora Daniela de Moraes Aviani. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezoito minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Deliberativa Ordinária, quarta-feira, dia dezesseis de setembro do corrente, às dez horas, no Plenário seis, do Anexo II desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.