CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/09/2009

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 20h

A -

Urgência Art. 64, § 2º da CF c/c Art. 204, I, do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 7.494/06 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 20/2005) - que "altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária". (Apensados: PL 3021/2008 e PL 7225/2002)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão, em 15/09/2009.
Discussão em turno único, em 08/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 09/09/2009.
Discussão em turno único, em 15/09/2009.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.881/09 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes". (Apensados: PL 4974/2009, PL 4945/2009 (Apensado: PL 5370/2009 (Apensados: PL 5558/2009 e PL 5628/2009)) e PL 5413/2009)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 08/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 09/09/2009.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.515/06 - do Poder Executivo - (AV 1185/2006) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 08/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 09/09/2009.