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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia quinze de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sergio Petecão, Sebastião Bala Rocha e Dalva Figueiredo - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Fernando Melo, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Natan Donadon e Washington Luiz - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marinha Raupp, Valtenir Pereira e Vanessa Grazziotin - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Maria Helena, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Zé Vieira. Estiveram presentes como convidados os senhores ERNESTO ROESSING NETO - Coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas (CECLIMA). 2. SHIGEO SHIKI - Gerente de Projeto do Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente (MMA); 3. LYLIA DA SILVA GUEDES GALETTI - Gerente de Projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR); 4. DANIEL GUIMARÃES BOLSONARO PENTEADO - Coodernador Geral de Florestas Nacionais do Instituto Chico Mendes (ICMBio); 5. MARCELA NUNES DE MENEZES - Coordenadora da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); 6. PAULO MOUTINHO - Coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); 7. MAURÍCIO DE CARVALHO AMAZONAS - Professor de Economia do Meio Ambiente do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS-UNB); 8. VALÉRIA PAYE - Representante das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a audiência pública destinada a tratar dos "MEIOS DE COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PELA CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS, RIOS, LAGOS E IGARAPÉS", em atendimento aos Requerimentos n.º 491/09, de autoria do Deputado Lupércio Ramos(PMDB/AM) e nºs 501 e 515/09 de autoria do Deputado Zé Geraldo (PT/PA). Para compor a Mesa convidou os expositores, facultando a palavra, inicialmente, ao Senhor ERNESTO ROESSING NETO. Após a exposição, concedeu a palavra ao Senhor SHIGEO SHIKI. Em seguida, falaram os senhores DANIEL GUIMARÃES, PAULO MOUTINHO VALÉRIA PAYE, LYLIA DA SILVA GUEDES GALLETI, MARCELA NUNES E MAURÍCIO DE CARVALHO AMAZONAS. Antes de dar início ao debate, foi dada a palavra ao autor do requerimento, Deputado Lupércio Ramos. Após ouvi-lo, o Presidente em exercício, Deputado Sérgio Petecão, abriu o debate com os expositores convidados. Finalizando a discussão sobre os "MEIOS DE COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E INDÍGENAS PELA CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS, RIOS, LAGOS E IGARAPÉS", falaram os expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Silas Câmara, encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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