Às quatorze horas e trinta e três minutos, do dia quinze de setembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, no Plenário 05, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados RAUL JUNGMANN, JOÃO CAMPOS e VANESSA GRAZZIOTIN - Vice-Presidentes; PAULO PIMENTA - Relator; ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, ARNALDO FARIA DE SÁ, FRANCISCO TENÓRIO, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, LUIZ ALBERTO, MAJOR FÁBIO, MARCELO ITAGIBA, SIMÃO SESSIM e VILSON COVATI - Titulares; DOMINGOS DUTRA, LAERTE BESSA, LUIZ CARLOS BUSATO, MANUELA D’ÁVILA e PAES DE LIRA – Suplentes. Compareceu ainda o Senhor Deputado PAULO TEIXEIRA. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados ALBÉRICO FILHO, ALEXANDRE SILVEIRA, CARLOS SAMPAIO, FERNANDO GABEIRA, IRINY LOPES, JOSÉ MAIA FILHO, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, ROGÉRIO LISBOA, SEVERIANO ALVES e WILLIAM WOO. Apresentou justificativa escrita o Senhor Deputado WILLIAM WOO. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado JOÃO CAMPOS, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo sido distribuída cópia da ata da 4ª reunião a todos os Senhores Deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da mesma. O Senhor Deputado LUIZ ALBERTO solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a ata da quarta reunião ordinária foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que a reunião destinava-se, em primeiro lugar, a ouvir palestra do DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para apresentar um "diagnóstico da violência no País e a necessidade de reformas institucionais no Sistema de Segurança Pública". Após a Audiência Pública a reunião continuaria para deliberação dos requerimentos constantes da pauta. Em seguida, o Senhor Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Deputado JOÃO CAMPOS, passou a palavra ao convidado. Terminada a palestra do DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, o Senhor Presidente, Deputado FRANCISCO TENÓRIO, no exercício da Presidência, para debater com o convidado, passou a palavra aos Deputados MARCELO ITAGIBA, LUIZ CARLOS BUSATO, PAULO TEIXEIRA, SIMÃO SESSIM, DOMINGOS DUTRA e PAES DE LIRA. Terminada a Audiência Pública, deu-se início à deliberação de requerimentos: 1º - REQUERIMENTO N.º 15/09 - do Senhor Deputado DOMINGOS DUTRA - que "solicita que sejam convidados pesquisadores do IPEA e IBGE, para prestarem esclarecimentos sobre o estudo "Analise dos custos e conseqüências da violência no Brasil". Em votação, foi aprovado por unanimidade. 2º - REQUERIMENTO N.º 23/09 - do Senhor Deputado LUIZ ALBERTO - que "requer, nos termos regimentais, seja convidada para depor nesta Comissão a Sra. Vilma Reis, mestra em Ciências Sociais, coordenadora do Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia". Em votação, foi aprovado por unanimidade. 3º - REQUERIMENTO N.º 24/09 - do Senhor Deputado PAES DE LIRA - que "requer Audiência Publica para debater a relação do crime organizado com a violência urbana". Em votação, foi aprovado por unanimidade. Presidiram os trabalhos os Senhores Deputados JOÃO CAMPOS e FRANCISCO TENÓRIO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e quatro minutos o Senhor Presidente convocou reunião a realizar-se no dia 16, quarta-feira, às 14 horas, para ouvir palestra de Sua Excelência o DR. NELSON VICENTE PORTELLA PELLEGRINO, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, e encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Silva, lavrei a presente Ata que, lida, aprovada e assinada pelo Presidente em exercício, Deputado FRANCISCO TENÓRIO ______________________, será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.