Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dois de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo – Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jackson Barreto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Alex Canziani, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha, Sílvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Brandão, Deley, Fábio Faria, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e informou que será feita uma homenagem ao Dia Nacional do Profissional de Educação Física, comemorado no último dia 01 de setembro, e, para tanto, convidou para comporem a mesa o Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Senhor Jorge Steinhilber, e a Professora Jeanne Marques Cazelato, Presidenta do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul (CREF2/RS). O Presidente registrou a presença em plenário representantes dos Conselhos Regionais de Educação Física dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e do Distrito Federal. O Presidente lembrou, ainda, que esta Comissão de Turismo e Desporto foi escolhida para sediar o lançamento da Campanha de 2009 como o Ano Nacional da Educação Física Escolar. Durante Seminário ralizado nesta Casa, fizeram uso da palavra em homenagem aos Profissionais de Educação Física os Senhores Deputados Sílvio Torres, Alex Canziani, que informou que está presente o Senhor Almir Adolfo Gruhn, Presidente da Federação Internacional de Educação Física (FIEP), que foi convidado pelo Presidente a compor a mesa. Os Deputados Eliene Lima, José Rocha e Edinho Bez também apresentaram suas homenagens. O senhor Jorge Steinhilber fez uso da palavra destacando a relevância da Educação Física e da qualidade do exercício profissional pelo desenvolvimento da sociedade. Após as apresentações e a homenagem da CTD aos Profissionais de Educação Física de todos o país, o Presidente colocou em apreciação as Ata da 18ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 19 de agosto de 2009 e da 19ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 25 de agosto de 2009. Os Deputados Marcelo Teixeira e José Rocha solicitaram a dispensa da leitura das Atas. Colocadas em votação as solicitações foram aprovadas. As Atas foram colocadas em votação, e foram aprovadas. O Presidente lembrou as datas de realizações dos próximos Fóruns Legislativos. O Deputado Marcelo Teixeira informou que só realizará o Fórum em Fortaleza se forem ambos os Ministros do Turismo e do Esporte. O Deputado Arnon Bezerra sugeriu que, mesmo com apenas um dos Ministros citados, deverá haver o Fórum de Fortaleza. A Deputada Thelma de Oliveira informou que as datas prováveis de realização em Cuiabá serão 15 ou 16 de outubro. O Presidente informou que a CTD recebeu uma Moção de Agradecimento da Associação Brasileira de Bacharéis de Turismo (ABBTUR) pelo apoio à Regulamentação da Profissão de Turismólogo, com a presença da Sra. Tânia Omena, cuja íntegra foi lida pelo Presidente. EXPEDIENTE: Passou-se à ORDEM DO DIA: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 194/09 - do Sr. Silvio Torres - que "requer o aditamento do Requerimento nº 193/2009, incluindo o jornalista Juca Kfouri na lista de convidados". O Presidente passou a palavra ao Deputado Sílvio Torres para que encaminhasse o Requerimento. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado. O Deputado Sílvio Torres solicitou que seja marcada o quanto antes essa Audiência Pública. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Tramitação Ordinária. Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.850/08 - do Sr. Bernardo Ariston - que "altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal". Relatora: Deputada Lídice da Mata. Parecer: pela rejeição. O Presidente concedeu a palavra à Relatora, para defender seu relatório. O Deputado Edinho Bez apresentou um Requerimento de Retirada desta Proposição da Ordem do Dia. Colocado em votação o Requerimento de Retirada foi aprovado. C – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação Ordinária. Item 3 - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008). Relator: Deputado Lupércio Ramos. Parecer: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda. O Deputado Sílvio Torres apresentou um Requerimento de Retirada desta Proposição da Ordem do Dia. Colocado em votação o Requerimento de Retirada foi aprovado. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Jurandil Juarez e Otavio Leite, em 10/12/2008. O Deputado Sílvio Torres apresentou um Requerimento de Retirada desta Proposição da Ordem do Dia. Colocado em votação o Requerimento de Retirada foi aprovado. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.223/08 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos". (Apensado: PL 4862/2009) Relator: Deputado Edinho Bez. Parecer: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4862/2009, apensado. O Deputado Sílvio Torres pediu vistas ao Projeto. Foi concedida vista ao Deputado Sílvio Torres. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e lembrou a todos a realização dos próximos Fóruns Legislativos nas cidades de Natal, Porto Alegre, Curitiba e Salvador, nos próximos dia 10, 14, 21 e 28 de setembro, respectivamente. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e cinco e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX