Às nove horas e cinqüenta e cinco minutos do dia dez de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Angela Portela, Antonio Bulhões, Dr. Talmir, Jofran Frejat e Luiz Bassuma - Titulares; Iran Barbosa, Íris de Araújo e Nazareno Fonteles - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Abreu, Paes de Lira e Pastor Manoel Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, José Linhares, Lael Varella, Manato, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Rita Camata, Roberto Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 251, de 2009, de autoria do Deputado Dr. Talmir, para debater a eutanásia, tendo como convidados os Senhores Daniel Novaes, Assessor Jurídico do Conselho Federal de Medicina; Rodolfo Acatauassú Nunes, Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Elias Fernando Miziara, Diretor de Comunicação da Associação Médica Brasileira; José Miranda de Siqueira, Mestre em Direito e Especialista em Bio Direito; e Abner de Cássio Ferreira, Representante do Conselho Nacional dos Pastores do Brasil. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento, o Senhor Deputado Dr. Talmir, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados pra que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Jofran Frejat, Nazareno Fonteles, Pastor Manoel Ferreira, Paes de Lira e Dr. Paulo César. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às treze horas e trinta e três minutos, o Senhor Deputado Dr. Talmir,  no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Públuica, a realizar-se na próxima terça-feira, dia quinze de setembro, neste mesmo Plenário, para debater a aplicação dos avanços e as dificuldades existentes nesses dezenove anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.