Às dez horas e trinta e seis minutos do dia dois de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jaime Martins - Presidente; Mauro Lopes e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Airton Roveda, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Davi Alves Silva Júnior, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Roberto Britto e Vanderlei Macris - Titulares; Arolde de Oliveira, Dr. Talmir, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Gonzaga Patriota, Marcelo Teixeira, Marcos Lima, Nelson Bornier, Pedro Chaves, Perpétua Almeida e Sérgio Brito - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fernando Nascimento, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Alberto Silva, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Décio Lima, Edio Lopes, José Mendonça Bezerra, Olavo Calheiros e Silas Brasileiro. Justificou a ausência o Deputado Cláudio Diaz. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de número 102/2009, de autoria do Deputado Wellington Fagundes, e 108/2009, de autoria da Deputada Perpétua Almeida, para "discutir a atual situação da INFRAERO e dos aeroportos brasileiros e os investimentos do Governo Federal através do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFAA nos aeródromos e aeroportos da Região Centro-Oeste". O Presidente convidou para compor a mesa os senhores Fernando Antônio Ribeiro Soares, Diretor do Departamento de Política de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa; Alexandre Gomes de Barros, Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Paulo Sérgio Ramos Pinto, Assessor da Presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Edson Giroto, Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes do Mato Grosso do Sul e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Obras Públicas e Transportes; Marcos Martins Teodoro, Gerente do Setor de Aeródromos do Estado de Goiás; Tércio Lacerda de Almeida, Coordenador de Estudos e Projetos do Estado do Mato Grosso do Sul; Francisco Luiz Xavier de Lemos, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários – SINA; e Celso André Klafke, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação – FENTAC. A seguir, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, para que discorressem sobre o tema. Interpelaram os expositores os senhores deputados Perpétua Almeida, Airton Roveda e Lázaro Botelho. A Deputada Perpétua Almeida solicitou ao Presidente a realização de uma outra reunião, com a presença do Ministro da Defesa, da Diretora-Presidente da ANAC e do Presidente da INFRAERO, para que esta Comissão pudesse discutir de maneira mais aprofundada com os titulares dos órgãos o tema da desestatização de aeroportos no Brasil. O Presidente anuiu e solicitou à deputada que apresentasse o requerimento à Secretaria da Comissão. A, seguir, o Presidente informou aos presentes a agenda da Comissão de Viação e Transportes para o mês de setembro e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e nove minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 9 de setembro de 2009, às 10 horas, no plenário de número 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.