Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e nove, reuniram-se as Comissões de Finanças e Tributação (CFT), e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), no Plenário nº 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputado Vignatti, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, e do Deputado José Guimarães, membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foi registrada a presença dos membros da CFT, Deputados Eduardo Amorim, Geraldinho, Guilherme Campos, Luiz Carreira, Pedro Eugênio, Ricardo Barros, Vignatti e Virgílio Guimarães (Titulares); dos membros da CDEIC, Deputados Edson Ezequiel, José Guimarães (Titulares); Guilherme Campos e Virgílio Guimarães (Suplentes). Deixaram de comparecer os senhores Deputados da CFT, Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Ciro Pedrosa, Félix Mendonça, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, João Dado, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vicentinho Alves e Wilson Santiago; da CDEIC, Albano Franco, Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edmilson Valentim, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling e Vanessa Grazziotin. Justificou ausência o Deputado Ricardo Berzoini, por estar exercendo função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente da CFT informou que a audiência pública destinava-se a discutir o tema "produção técnica do IPEA relacionada ao IPTU". Comunicou, ainda, que a presente reunião foi resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 187/09, da Comissão de Finanças e Tributação, de autoria do Deputado Vignatti, e do Requerimento nº 239/09, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de autoria do Deputado José Guimarães. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos. Logo após, convidou para tomar assento à mesa os expositores: senhor Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e o senhor João Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos. Na sequência, o Presidente, Deputado Vignatti, passou a palavra ao Sr. Márcio Pochmann. Em seguida, manifestou-se o Sr. João Coser. Nos termos regimentais, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado José Guimarães, membro da CDEIC e autor de um dos requerimentos. Encerradas as exposições, passou-se ao debate, seguindo a lista de inscrição. Manifestaram-se os senhores Deputados Vignatti, autor do requerimento na CFT, e José Guimarães, autor do requerimento na CDEIC, bem como os Deputados Ricardo Barros, Edson Ezequiel, Geraldinho e Virgílio Guimarães. Encerradas as inscrições para debates, o Presidente, Deputado José Guimarães, passou a palavra aos convidados para responder às intervenções e fazer as considerações finais. Antes do encerramento, o Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada unanimemente. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Sr. Márcio Pochmann, e do Sr. João Coser, dos senhores Parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e dez minutos. E, para constar, eu ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação________________________, Deputado Vignatti e pelo Presidente em exercício da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, ________________________, Deputado José Guimarães e será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x