CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta e nove minutos do dia dez de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Eduardo Gomes, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e Otávio Leite, coautor do requerimento nº 195/2009. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Eleuses Paiva, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet e Sandes Júnior - Titulares; Colbert Martins, Duarte Nogueira, Julio Semeghini e Otavio Leite - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Cida Diogo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Glauber Braga, Iriny Lopes, Jader Barbalho, José Rocha, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Solange Amaral, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 195/2009, de autoria dos Deputados Eduardo Gomes e Otávio Leite, e destinada a discutir aspectos relativos ao funcionamento das lan-houses. Justificaram a ausência os Senhores Rodrigo Lara Mesquita e Oswaldo Gouvêa de Oliveira Neto, da Radiumsystems, e o Senhor Ronaldo Lemos, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV, que indicou como representante Luiz Fernando Moncau, pesquisador da fundação. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Luiz Fernando Monclau, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas – FGV; 2) Sr. Rafael Maurício da Costa, diretor administrativo da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital – ABCID; 3) Sr. Mário Brandão, presidente da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital – ABCID. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente, Deputado Otávio Leite, autor do requerimento, apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falou o Deputado Colbert Martins. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Antes de encerrar a reunião, o Presidente informou que o convidado Anderson Luis Balbino de Souza, orientador da Lan-House Conjunto Antares (RJ) não conseguiu chegar a tempo para a audiência, em razão de problema ocorrido no aeroporto da cidade do Rio de Janeiro, que lhe resultou embarque em outro vôo e chegada em Brasília com quase 3(três) horas de atraso. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.