Às dezesseis horas e vinte minutos do dia nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alexandre Silveira - Presidente; Raul Jungmann, João Campos e Vanessa Grazziotin - Vice-Presidentes; Paulo Pimenta - Relator; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Fernando Gabeira, Francisco Tenorio, Iriny Lopes, José Carlos Araújo, Luiz Alberto, Major Fábio, Marcelo Itagiba, Pastor Pedro Ribeiro, Rogerio Lisboa, Simão Sessim e William Woo - Titulares; Domingos Dutra, Jorginho Maluly, Laerte Bessa, Luiz Carlos Busato, Marina Maggessi, Paes de Lira e Pedro Wilson - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Albérico Filho, Carlos Sampaio, José Maia Filho, Marcelo Melo, Severiano Alves e Vilson Covatti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 3 de setembro de 2009 Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 -    REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Secretario-Executiva do Pronasci, Dr. Ronaldo Teixeira da Silva".  APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o General PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, General-de-Divisão do Exército Brasileiro, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República".  4 - REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o professor Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG)".  APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 19/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Secretario Nacional de Segurança Pública, Dr. Ricardo Brisolla Balestreri, acerca da situação da segurança no País".  APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 20/09 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer seja convocado o Sr. José Maria Beltrame - Secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos nesta Comissão, sobre Violência Urbana naquele estado".  APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "requer diligências à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da cidade do Rio de Janeiro e à área conhecida popularmente como "Cracolândia" na mesma cidade, à Assembléia Legislativa daquele estado, especificamente aos deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito das milícias, bem como a cópia do Relatório Final da referida CPI".  APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 22/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "convida o Senhor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos do Estado da Bahia".  APROVADO. B - Requerimentos: 9 - REQUERIMENTO Nº 3/09 - d a Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de requerimento a esta CPI para que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando informações a respeito da situação da violência no estado". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário Geral do FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no próximo dia 03 de setembro". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral de Polícia Federal". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, autor da publicação "MAPA DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS"". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)". APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer, nos termos regimentais, seja convocado a Dra. Ana Paula Miranda, antropóloga social, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Justiça Criminal e segurança Pública do ISP, no período de 2003/2004, e Diretora-Presidente do Instituto de segurança Pública do Estado do Rio de janeiro, no período 2004/2008, dentre outras funções exercidas na área". APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita seja promovida audiência pública para conhecer os resultados da pesquisa "tráfico de drogas e constituição"". APROVADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 10/09 - da Sra. Iriny Lopes - que "solicita sejam convidados para depor nessa CPI a Senhora Vilma Reis, Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e o Senhor Ignácio Cano, Professor da UERJ e pesquisador de segurança pública". APROVADO. 17 - REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para requisitar o envio de informações e documentos referentes às investigações sobre o envolvimento do Deputado Estadual Wallace Souza com o Crime organizado no Estado". APROVADO. 18 - REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. William Woo - que "requer o convite de representantes do Núcleo de Estudos da Violência Urbana da Universidade de São Paulo, representantes do Núcleo de Antropologia urbana da Universidade de São Paulo, o Jornalista Gilberto Dimenstein para prestar informações acerca da violência urbana e seus aspectos, bem como propostas para solucionar os problemas decorrentes deste tipo de violência". APROVADO. 19 - REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer, nos termos regimentais, seja convidada para proferir palestra perante esta Comissão a Antropóloga e Cientista política Jacqueline de Oliveira Muniz, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro". APROVADO. 20 - REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer sejam convidados os Srs. Luís Eduardo Soares - ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Rubens Cesar Fernandes - Diretor Executivo da ONG Viva Rio, Profª Alba Zaluar - Antropóloga da UERJ e a Drª Julita Lemgruber - Diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, para debater, em audiência pública nesta Comissão, sobre Violência Urbana". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Sílva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Silveira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.