Às dez horas e dezoito minutos do dia nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Lira Maia, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Waldemir Moka, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Afonso Hamm, Airton Roveda, Antonio Carlos Mendes Thame, Camilo Cola, Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Félix Mendonça, Francisco Rodrigues, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Júlio Cesar, Lázaro Botelho, Márcio Marinho, Marcos Montes, Mário Heringer, Paulo Piau, Silvio Lopes, Veloso e Washington Luiz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Asdrubal Bentes, Dr. Rosinha, Edinho Bez, Eduardo Valverde e Eudes Xavier, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cezar Silvestri, Dagoberto, Fernando Coelho Filho, Humberto Souto, Leonardo Vilela, Odílio Balbinotti, Osvaldo Reis e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Cláudio Diaz e Vitor Penido. O Presidente, Deputado Fábio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Assentamento do MDA/INCRA, sobre conflitos agrários no País e, especialmente, no Estado do Pará". Dando andamento, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores Guilherme Cassel - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Rolf Hackbart - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Gercino José da Silva Filho - Ouvidor Agrário Nacional e Carlos Mário Guedes - Secretário-Executivo Adjunto Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro Guilherme Cassel, aos Senhores Rolf Hackbart, Carlos Mário Guedes e Gercino José da Silva Filho. Dando continuidade, o Presidente cedeu a palavra ao Deputado Giovanni Queiroz, autor do Requerimento de nº 401/2009, que deu origem à esta audiência pública. O Presidente informou estar esgotando o tempo concedido ao Deputado Giovanni Queiroz, mas mediante manifestação dos Deputados Moacir Micheletto, Luiz Carlos Setim e Benedito de Lira em cederem seus tempos ao Deputado Giovanni Queiroz, no debate, concedeu-lhe mais nove minutos além do que ainda lhe restava. O Deputado Giovanni Queiroz agradeceu a consideração dos colegas deputados. Prosseguindo, o Deputado Giovanni Queiroz encaminhou documentos ao Ministro Cassel. Tendo sido esgotado todo o tempo disponível ao Deputado Giovanni Queiroz, foi-lhe concedido mais três minutos pelo Deputado Duarte Nogueira. Prosseguindo e obedecendo a lista de inscritos, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Eudes Xavier, que requereu à Presidência da Comissão ordenasse não serem registradas as palavras ofensivas do Deputado Giovanni Queiroz ao Ministro Cassel. O Presidente solicitou que o Deputado Eudes Xavier formalizasse seu pedido e encaminhasse à Comissão. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos Deputados Valdir Colatto, Celso Maldaner, Wandenkolk Gonçalves e Beto Faro, que teve seu tempo acrescido em mais três minutos por ter recebido o tempo do Deputado Nazareno Fonteles. Seguindo a lista, falaram os Deputados Waldemir Moka, Domingos Dutra, Anselmo de Jesus, Washington Luiz, Luís Carlos Heinze e Eduardo Valverde. Precisando ausentar-se, o Deputado Fábio Souto transferiu a presidência dos trabalhos ao Deputado Luís Carlos Heinze, que cedeu a palavra ao Deputado Asdrubal Bentes. Em seguida, falaram os Deputados Moisés Avelino, Zé Gerardo, Dr. Rosinha, Zé Geraldo e Paulo Piau. Logo após, o Presidente cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Domingos Dutra e, seguindo a lista de inscrições, cedeu a palavra aos Deputados Afonso Hamm, Assis do Couto, Antônio Carlos Mendes Thame, Celso Maldaner e Edinho Bez. Para as considerações finais, falaram os Senhores Gercino José da Silva Filho, Rolf Hackbart e o Ministro Guilherme Cassel. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Giovanni Queiroz, como réplica ao pronunciamento do Deputado Eudes Xavier e, em seguida, ao Deputado Domingos Dutra, como Vice-Líder do PT. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e seis minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Audiência Pública), terça-feira, dia quinze de setembro do corrente, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário seis do Anexo II desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx