|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 8 de setembro de 2009.
|
Às quatorze horas e quarenta minutos do dia oito de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Alceni Guerra, Andre Zacharow, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Darcísio Perondi, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Carlos Vieira, José Linhares, Manato, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves e Rita Camata - Titulares; Íris de Araújo, Mauro Nazif e Simão Sessim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Chico Lopes, Fernando Nascimento, Ivan Valente, Paes de Lira e Pastor Pedro Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Dr. Talmir, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, Lael Varella, Luiz Bassuma, Maurício Trindade, Roberto Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 308, de 2009, de autoria dos Deputados Darcísio Perondi e Arnaldo Faria de Sá, para discutir a grave situação dos aposentados no Brasil, bem como as várias propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que afetam esta classe, tendo como convidados os Senhores José Augusto da Silva Filho, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas; Floriano Martins de Sá Neto, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal/ANFIP; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central dos Trabalhadores; e Wagner Gomes, Presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil. Em seguida, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se a Deputada Elcione Barbalho, o Senador Paulo Paim e os Deputados Darcísio Perondi, Jofran Frejat, Ribamar Alves, Jô Moraes, Mauro Nazif, Chico Lopes, Acélio Casagrande, Ivan Valente, Paes de Lira, José Linhares, Chico Alencar, Rita Camata e José Carlos Vieira. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados os convidados fizeram as suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e cinco minutos, o Senhor Deputado Darcísio Perondi, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia nove de setembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |