CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 270-A, DE 2008, DA SRA. ANDREIA ZITO, QUE "ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9º AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988". (GARANTE AO SERVIDOR QUE APOSENTAR-SE POR INVALIDEZ PERMANENTE O DIREITO DOS PROVENTOS INTEGRAIS COM PARIDADE).
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/09/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

  • Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PEC 270/2008) - que "requer que seja convidado representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, para participar de audiência Pública nesta comissão".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PEC 270/2008) - que ""Requer a participação em reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, para discussão da Proposta de Emenda Constitucional n.º 270/2008""


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PEC 270/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008".