Às onze horas e trinta e um minutos do dia dois de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Rocha, Presidente, para apreciação de proposições. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Marcos Montes, Jurandy Loureiro e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; André de Paula, Antônio Roberto, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Paulo Piau, Rebecca Garcia e Zé Geraldo - Titulares; Antonio Feijão, Cezar Silvestri, Fernando Gabeira, Fernando Marroni, Germano Bonow, Homero Pereira, Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilson Pinto, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Duarte Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jorge Khoury, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rodovalho e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 25ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2009. A leitura foi dispensada a pedido do Deputado Wandenkolk Gonçalves. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos:    1 - REQUERIMENTO Nº 280/09 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a substituição de convidado na Audiência Pública, objeto do requerimento 257/2009, aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária dessa Comissão, realizada em 17/06/2009, que trata da rotulagem, atuação da CTNBio e liberação das sementes transgênicas". O DEPUTADO PAULO TEIXEIRA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 281/09 - dos Srs. Paulo Teixeira e Pedro Wilson - que "requer a realização de Audiência Pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Legislação Participativa para discutir, no contexto da VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga e apresentação dos dados do monitoramento do bioma e lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado". O DEPUTADO PAULO TEIXEIRA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO.   APROVADO.  O Deputado Marcos Montes, assumiu a presidência da Reunião.  Extrapauta: REQUERIMENTO Nº 282/09 - do Sr. Roberto Rocha e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal".  O DEPUTADO ROBERTO ROCHA ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO, COM ADENDO DO AUTOR PARA MUDAR A QUALIFICAÇÃO DO SR. DAVI ZILBERSTEIN PARA EX-DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO E PROFESSOR DA USP.   B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:   3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.144/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 443/2008) - que "aprova a proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional" RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI. PARECER: pela aprovação.Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 29/04/2009.  O Deputado Moreira Mendes leu o parecer.  Anunciado o resultado, o  Deputado Duarte Nogueira, 1° Vice-Líder do PSDB, requereu  verificação de votação. A seguir, o presidente procedeu à chamada nominal para votação. Votaram sim cinco Deputados, os Senhores  Zé Geraldo, Roberto Rocha, Paulo Teixeira, Germano Bonow e Moreira Mendes. Os Deputados Gervásio Silva,  Marcos Montes e Wandenkolk Gonçalves declararam em obstrução. Não havendo quórum para deliberar, o Presidente em exercício, Deputado Marcos Montes declarou encerrada a Reunião, às doze horas e três minutos, convidando os Deputados para a próxima Reunião Deliberativa Ordinária  a realizar-se no  dia 09/09/2009, quarta-feira, às 10h, no Plenário de nº 2.  E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Rocha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.