Às dezesseis horas e vinte minutos, do dia nove de setembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, no Plenário n.º 05, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados ALEXANDRE SILVEIRA - Presidente; RAUL JUNGMANN, JOÃO CAMPOS E VANESSA GRAZZIOTIN - Vice-Presidentes; PAULO PIMENTA - Relator; ANTONIO CARLOS BISCAIA, ARNALDO FARIA DE SÁ, FERNANDO GABEIRA, FRANCISCO TENÓRIO, IRINY LOPES, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, LUIZ ALBERTO, MAJOR FÁBIO, MARCELO ITAGIBA, PASTOR PEDRO RIBEIRO, ROGÉRIO LISBOA, SIMÃO SESSIM E WILLIAM WOO - Titulares; DOMINGOS DUTRA, JORGINHO MALULY, LAERTE BESSA, LUIZ CARLOS BUSATO, MARINA MAGGESSI, PAES DE LIRA E PEDRO WILSON - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados ALBÉRICO FILHO, CARLOS SAMPAIO, JOSÉ MAIA FILHO, MARCELO MELO, SEVERIANO ALVES e VILSON COVATTI. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado PAULO PIMENTA, nos termos do caput do Art. 40, do Regimento Interno, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo sido distribuído cópia da ata da 3ª reunião a todos os senhores deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da mesma. O Senhor Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a ata da terceira reunião ordinária foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que a reunião destinava-se à apreciação dos Requerimentos constantes da pauta. Em votação o primeiro item da pauta: REQUERIMENTO N.º 3/09 - da Senhora Deputada VANESSA GRAZZIOTIN, que "requer o envio de Ofício ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando informações a respeito da situação da violência no Estado". APROVADO por unanimidade. Em votação o segundo item da pauta: REQUERIMENTO N.º 4/09 - do Senhor Deputado PAULO PIMENTA (Relator), que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário Geral do FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no próximo dia 03 de setembro". APROVADO por unanimidade. Em votação o terceiro item da pauta: REQUERIMENTO N.º 5/09 - do Senhor Deputado PAULO PIMENTA (Relator), que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral de Polícia Federal". APROVADO por unanimidade. Em votação o quarto item da pauta: REQUERIMENTO N.º 6/09 - do Senhor Deputado PAULO PIMENTA (Relator), que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, autor da publicação "MAPA DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS"". APROVADO por unanimidade. Em votação o quinto item da pauta: REQUERIMENTO N.º 7/09 - do Senhor Deputado LUIZ ALBERTO, que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)". APROVADO por unanimidade. Em votação o sexto item da pauta: REQUERIMENTO N.º 8/09 - do Senhor Deputado MARCELO ITAGIBA, que "requer, nos termos regimentais, seja convocado a Dra. Ana Paula Miranda, antropóloga social, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Justiça Criminal e segurança Pública do ISP, no período de 2003/2004, e Diretora-Presidente do Instituto de segurança Pública do Estado do Rio de janeiro, no período 2004/2008, dentre outras funções exercidas na área". APROVADO por unanimidade. Em votação o sétimo item da pauta: REQUERIMENTO N.º 9/09 - dos Senhores Deputados Paulo Teixeira e Paulo Pimenta (Relator) - que "solicita seja promovida audiência pública para conhecer os resultados da pesquisa "tráfico de drogas e constituição". APROVADO por unanimidade. Em votação o oitavo item da pauta: REQUERIMENTO N.º 10/09 – do Senhor Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, que "requer seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas para requisitar o envio de informações e documentos referentes às investigações sobre o envolvimento do Deputado Estadual Wallace Souza com o crime organizado no Estado". APROVADO por unanimidade. Em votação o nono item da pauta. REQUERIMENTO N.º 11/09 - da Senhora Deputada Deputada IRINY LOPES - que "solicita sejam convidados para depor nessa CPI a Senhora Vilma Reis, Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e o Senhor Ignácio Cano, Professor da UERJ e pesquisador de segurança pública". APROVADO, com voto contrário do Senhor Deputado FRANCISCO TENÓRIO. Em votação o décimo item da pauta: REQUERIMENTO N.º 12/09 - do Senhor Deputado WILLIAM WOO, que "requer o convite de representantes do Núcleo de Estudos da Violência Urbana da Universidade de São Paulo, representantes do Núcleo de Antropologia urbana da Universidade de São Paulo, o Jornalista Gilberto Dimenstein para prestar informações acerca da violência urbana e seus aspectos, bem como propostas para solucionar os problemas decorrentes deste tipo de violência". APROVADO por unanimidade. Em votação o décimo primeiro item da pauta: REQUERIMENTO N.º 13/09 - do Sr. ANTONIO CARLOS BISCAIA - que "requer, nos termos regimentais, seja convidada para proferir palestra perante esta Comissão a Antropóloga e Cientista política Jacqueline de Oliveira Muniz, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro". APROVADO por unanimidade. Em votação o décimo segundo item da pauta: REQUERIMENTO N.º 14/09 - do Senhor Deputado RAUL JUNGMANN, que "requer sejam convidados os Srs. Luís Eduardo Soares - ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Rubens César Fernandes - Diretor Executivo da ONG Viva Rio, Profª Alba Zaluar - Antropóloga da UERJ e a Drª Julita Lemgruber - Diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, para debater, em audiência pública nesta Comissão, sobre Violência Urbana". APROVADO por unanimidade. Em votação o décimo terceiro item da pauta: REQUERIMENTO N.º 16/09 – do Senhor Deputado PAULO PIMENTA (Relator), que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Secretário-Executivo do PRONASCI, DR. RONALDO TEIXEIRA DA SILVA". APROVADO por unanimidade. Em votação o décimo quarto item da pauta: REQUERIMENTO N.º 17/09 – do Senhor Deputado PAULO PIMENTA (Relator), que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o General-de-Divisão do Exército Brasileiro, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República". APROVADO por unanimidade. Em votação o décimo quinto item da pauta: REQUERIMENTO N.º 18/09 – do Senhor Deputado PAULO PIMENTA (Relator), que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o professor CLÁUDIO CHAVES BEATO FILHO, Coordenador-Geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG)". APROVADO por unanimidade. Em votação o décimo sexto item da pauta: REQUERIMENTO N.º 19/09 – do Senhor Deputado PAULO PIMENTA (Relator) que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante o colegiado o Secretário Nacional de Segurança Pública, DR. RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, "acerca da situação da segurança no País". APROVADO por unanimidade. Esgotada a pauta da ordem do dia, o Senhor Presidente, Deputado ALEXANDRE SILVEIRA, informou aos Senhores Parlamentares a existência de dois requerimentos apresentados extra-pauta. Em votação o primeiro requerimento de inclusão de matéria extra-pauta: "Senhor Presidente, requeiro, nos termos do § 5º do art. 52, combinado com o inciso I, do art. 186, do Regimento Interno, a inclusão em pauta na Ordem do Dia da Presente reunião, para apreciação imediata, do requerimento n.º 20/09, em anexo, de minha autoria. Sala da Comissão, em 09 de setembro de 2009, Deputado ROGÉRIO LISBOA". APROVADO por unanimidade. Uma vez incluído na pauta da ordem do dia, em votação o REQUERIMENTO N.º 20/09, de autoria do Senhor Deputado ROGÉRIO LISBOA, que "requer seja convocado o senhor JOSÉ MARIA BELTRAME, Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos nesta Comissão, sobre violência Urbana naquele Estado". APROVADO por unanimidade. Em votação o segundo requerimento de inclusão de matéria extra-pauta: "Senhor Presidente, requeiro, nos termos do § 5º do art. 52, combinado com o inciso I do art. 186, do Regimento Interno, a inclusão em pauta na Ordem do Dia da presente reunião, para apreciação imediata, do requerimento n.º 21/09, em anexo, de minha autoria. Sala da Comissão em 09 de setembro de 2009, Deputado ROGÉRIO LISBOA. APROVADO por unanimidade. Aprovada a inclusão na pauta da ordem do dia, em votação: REQUERIMENTO N.º 21/09 – de autoria do Senhor Deputado ROGÉRIO LISBOA, que "requer diligências à delegacia de repressão a entorpecentes da cidade do Rio de Janeiro e à área conhecida popularmente como "cracolândia" na mesma cidade, à Assembléia Legislativa daquele Estado, especificamente aos Deputados MARCELO FREIXO e GILBERTO PALMARES, Presidente e Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito das milícias, bem como a cópia do Relatório Final da referida CPI". APROVADO por unanimidade. O Senhor Relator, Deputado PAULO PIMENTA, profere oralmente o seguinte requerimento, tomado a termo pela Secretaria: REQUERIMENTO N.º 22/09 (VERBAL TOMADO A TERMO), que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Deputado NELSON PELLEGRINO, para prestar esclarecimentos sobre os "atos de violência contra policiais e bens públicos, ocorridos na cidade de Salvador, nos dias 8 e 9 de setembro do corrente ano". Submetido à apreciação do Plenário, o requerimento foi APROVADO por unanimidade. Participaram dos debates em torno da votação dos itens da pauta os senhores Deputados: ALEXANDRE SILVEIRA, (Presidente), PAULO PIMENTA (Relator), FRANCISCO TENÓRIO, ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, RAUL JUNGMANN, MARCELO ITAGIBA, FERNANDO GABEIRA, MAJOR FÁBIO, LUIZ ALBERTO, ROGÉRIO LISBOA, WILLIAM WOO, PAES DE LIRA, PEDRO WILSON e PASTOR PEDRO RIBEIRO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quatro minutos o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, antes porém convocou reunião para o próximo dia 15 de setembro, para ouvir palestra do DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Silva, lavrei a presente Ata que, lida, aprovada e assinada pelo Presidente da reunião, Deputado FRANCISCO TENÓRIO ______________________, será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.