Às onze horas e vinte e três minutos do dia dois de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ana Arraes - Presidente; Filipe Pereira e Vinicius Carvalho - Vice-Presidentes; Antonio Cruz, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dr. Nechar, Elismar Prado, Elizeu Aguiar, Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Luiz Bittencourt, Neudo Campos, Ricardo Tripoli e Tonha Magalhães - Titulares; Cezar Silvestri, Eduardo da Fonte, Ivan Valente, João Carlos Bacelar, Julio Semeghini, Leandro Vilela, Milton Vieira, Vital do Rêgo Filho e Wellington Roberto - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Dimas Ramalho, Rogerio Lisboa e Walter Ihoshi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - DESTAQUE Nº 8/09 - da Bancada do PR - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 14/2009, de minha autoria, apresentada ao Substitutivo do relator". RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO AELTON FREITAS, VICE-LÍDER DA BANCADA DO PR, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. 2 - DESTAQUE Nº 11/09 - do Sr. Elismar Prado - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 74/2009 (ESB 74), de autoria do Deputado Chico Lopes, apresentada ao Substitutivo do relator". APROVADA A ADMISSIBILIDADE DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE.APROVADO O DESTAQUE. 3 - DESTAQUE Nº 9/09 - do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para aprovação da íntegra da Emenda nº 41/2009 (ESB 41), de autoria do Deputado Walter Ihoshi, apresentada ao Substitutivo do relator". APROVADO O DESTAQUE. 4 - DESTAQUE Nº 10/09 - da Sra. Tonha Magalhães - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 75/2009 (ESB 75), de autoria do Deputado Chico Lopes, apresentada ao Substitutivo do relator". RETIRADO A REQUERIMENTO DA DEPUTADA TONHA MAGALHÃES, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. 5 - DESTAQUE Nº 2/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 30/2009 (ESB 30), de autoria do Deputado João Carlos Bacelar, apresentada ao Substitutivo do relator".  RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. 6 - DESTAQUE Nº 3/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 29, de 2009 (ESB 29), de autoria do deputado Wladimir Costa apresentada ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 29/2007, que suprime o inciso VI do art. 25". RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. 7 - DESTAQUE Nº 4/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 90/2009 (ESB 90), de autoria do deputado Walter Ihoshi, apresentada ao Substitutivo do relator". RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. 8 - DESTAQUE Nº 6/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 03/2009, (ESB 3), de autoria do deputado Julio Delgado, apresentada ao Substitutivo do relator". RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. 9 - DESTAQUE Nº 1/09 - do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB - (PL 29/2007) - que "requer nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 05/2009 (ESB 5), apresentada ao Substitutivo do Relator". RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JÚLIO DELGADO, VICE-LÍDER DO BLOCO PSB/PCdoB/PMN/PRB, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. 10 - DESTAQUE Nº 5/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 05/2009 (ESB 5), de autoria do deputado Júlio Delgado apresentada ao Substitutivo do relator". RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. 11 - DESTAQUE Nº 7/09 - do Sr. José Carlos Araújo - (PL 29/2007) - que "requer, nos termos regimentais, destaque para votação da Emenda nº 02/2009 (ESB 2), de autoria do deputado Júlio Delgado, apresentada ao Substitutivo do relator". RETIRADO A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO RICD. E, para constar, eu ______________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Ana Arraes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.