Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e nove, no plenário dois, do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se, em audiência pública ordinária, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Leonardo Monteiro, Terceiro-Vice-Presidente, e Marina Maggessi, membro titular, com a finalidade de discutir o tema: "Processo de Licenciamento Ambiental do Porto do Forno, em Arraial do Cabo-RJ", objeto dos Requerimentos números: 266/2009, da Deputada Marina Maggessi, subscrito pelos Deputados Germano Bonow, Wandenkolk Gonçalves, Antonio Feijão, Jurandy Loureiro, Luiz Carreira, Marcos Montes e Paulo Piau;  271/2009, da Deputada Marina Maggessi, subscrito pelos Deputados Paulo Piau, Jorge Khoury, Gervásio Silva, Zezéu Ribeiro, Leonardo Monteiro, Wandenkolk Gonçalves, Edson Duarte, Mário de Oliveira, Antonio Feijão e Luiz Carreira; e  276/2009, do Deputado Sarney Filho. Registraram presença os Deputados  Leonardo Monteiro (Terceiro-Vice-Presidente), Edson Duarte e Marina Maggessi - Titulares; e Wandenkolk Gonçalves - Suplente. Compareceu também o Deputado Dr. Paulo César, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Marcos Montes, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Roberto Rocha, Rodovalho, Sarney Filho e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Roberto Rocha e Marcos Montes. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Wanderson Cardoso de Brito, Prefeito Municipal de Arraial do Cabo-RJ; Marcelo Marcelino, Diretor de Biodiversidade do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Eliane Gonzalez, Chefe do Departamento de Oceonagrafia do IEAPM - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Gilson Calvão Moraes, Consultor de Empresas, membro da Sociedade Civil de Arraial do Cabo-RJ: Solange Brisson, Professora de Zoologia da Ferlagos - Faculdade da Região dos Lagos (Cabo-Frio-RJ); e Antonio de Santana, Diretor-Presidente do Estaleiro Cassinu (Rio de Janeiro-RJ). O Presidente teceu comentários acerca dos objetivos da reunião, cientificou os palestrantes sobre os procedimentos regimentais e concedeu a palavra à primeira expositora, Senhora Eliane Gonzalez.  Após a palestra, o Presidente concedeu um aparte ao Deputado Dr. Paulo César. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra à Senhora Solange Brisson e ao Senhor Gilson Calvão Moraes. Findas essas palestras, o Deputado Leonardo Monteiro passou a presidência à Deputada Marina Maggessi, que concedeu a palavra aos demais expositores.  Encerradas as palestras, a Deputada Marina Magessi concedeu a palavra  ao Senhor Fábio Fabiano, Coordenador da Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para que prestasse alguns esclarecimentos em razão de ter seu nome citado pelo Senhor Gilson Calvão Moraes. Em seguida, a Deputada Marina Maggessi inquiriu os palestrantes. Antes de encerrar o evento, a Deputada Marina Maggessi concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Marina Maggessi agradeceu a presença dos parlamentares, palestrantes e demais participantes e encerrou a reunião às treze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Leonardo Monteiro, Terceiro-Vice-Presidente, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.