CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de setembro de 2009.

                     Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia três de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Eduardo Barbosa - Vice-Presidente; Alceni Guerra, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Germano Bonow, Jofran Frejat e Roberto Alves - Titulares; Eleuses Paiva, Iran Barbosa, Íris de Araújo, Neilton Mulim e Roberto Britto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, José Linhares, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Rita Camata e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 303, de 2009, de autoria do Deputado Eleuses Paiva, tendo como convidados os Senhores Juvêncio Furtado, Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; Alberi Grando, Secretário Municipal de Saúde de Passo Fundo/RS; Celso Ferreira Ramos Filho, Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro; José Lúcio dos Santos, Superintendente de Vigilância em Saúde do Governo do Estado Paraná; e Eduardo Hage, Diretor de Vigilância Epedemiológica da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Em seguida, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Jofran Frejat, Germano Bonow e Alceni Guerra. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados os convidados fizeram as suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às doze horas e cinqüenta e quatro minutos, o Senhor Deputado Germano Bonow, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária, a realizar-se na próxima quarta-feira, dia nove de setembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.