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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 1 de setembro de 2009.
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Às quinze horas e seis minutos do dia um de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Andre Zacharow, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata e Roberto Alves - Titulares; Bel Mesquita, Carlos Bezerra, Eleuses Paiva, Iran Barbosa, Jorginho Maluly e Nazareno Fonteles - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Nascimento e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Chico D'Angelo, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. O Deputado Neilton Mulin justificou as ausências dos dias vinte e cinco, vinte e seis e vinte e sete de agosto. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 274, de 2009, de autoria Fátima Pelaes, Elcione Barbalho, Eduardo Barbosa e Geraldo Resende, para discutir as políticas voltadas para combater a pedofilia, tendo como convidados o Senador Magno Malta, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia; Juliana Carleal Mendes Cavaleiro, Delegada da Polícia Federal; Thiago Tavares Oliveira, Diretor da ONG Safernet Brasil; e Maura Luciane de Souza, Coordenadora-Geral de acompanhamento das ações de proteção social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em seguida, a Deputada Fátima Pelaes, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Darcísio Perondi e Dr. Paulo César. Na seqüencia, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinqüenta e um minutos, a Presidente Deputada Elcione Barbalho encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dois de setembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |