CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/09/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiências públicas nesta CPI para sugerir ações positivas para região Norte, com a presença de autoridades da área de segurança nos estados, bem como dos representantes dos movimentos sociais".


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário Geral do FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no próximo dia 03 de setembro".


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral de Polícia Federal".


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, autor da publicação "MAPA DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)".


6 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer, nos termos regimentais, seja convocado a Dra. Ana Paula Miranda, antropóloga social, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Justiça Criminal e segurança Pública do ISP, no período de 2003/2004, e Diretora-Presidente do Instituto de segurança Pública do Estado do Rio de janeiro, no período 2004/2008, dentre outras funções exercidas na área".


7 -

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "solicita seja promovida audiência pública para conhecer os resultados da pesquisa "tráfico de drogas e constituição"".


8 -

REQUERIMENTO Nº 10/09 - da Sra. Iriny Lopes - que "solicita sejam convidados para depor nessa CPI a Senhora Vilma Reis, Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e o Senhor Ignácio Cano, Professor da UERJ e pesquisador de segurança pública".


9 -

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para requisitar o envio de informações e documentos referentes às investigações sobre o envolvimento do Deputado Estadual Wallace Souza com o Crime organizado no Estado".


10 -

REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. William Woo - que "requer o convite de representantes do Núcleo de Estudos da Violência Urbana da Universidade de São Paulo, representantes do Núcleo de Antropologia urbana da Universidade de São Paulo, o Jornalista Gilberto Dimenstein para prestar informações acerca da violência urbana e seus aspectos, bem como propostas para solucionar os problemas decorrentes deste tipo de violência".


11 -

REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer, nos termos regimentais, seja convidada para proferir palestra perante esta Comissão a Antropóloga e Cientista política Jacqueline de Oliveira Muniz, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro".


12 -

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer sejam convidados os Srs. Luís Eduardo Soares - ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Rubens Cesar Fernandes - Diretor Executivo da ONG Viva Rio, Profª Alba Zaluar - Antropóloga da UERJ e a Drª Julita Lemgruber - Diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, para debater, em audiência pública nesta Comissão, sobre Violência Urbana".