CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2009.

 

Às dez horas e oito minutos do dia três de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Wandenkolk Gonçalves, Primeiro Vice-Presidente, para a realização de Reunião Ordinária de Audiência Pública. Compareceram os Senhores Deputados Wandenkolk Gonçalves – Primeiro Vice-Presidente; Antônio Andrade, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luciana Costa, Tatico, Valdir Colatto, Waldemir Moka e Zonta - Titulares; Camilo Cola, Eduardo Amorim e Geraldo Simões - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Nascimento, Márcio Reinaldo Moreira, Pedro Eugênio e Zé Geraldo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Vitor Penido e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Alfredo Kaefer, Claudio Diaz, Nazareno Fonteles e Vítor Penido. O Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a analisar o "PL 5.665/2009, do Poder Executivo, que Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências". Prosseguindo, o Presidente explicitou as regras para os debates e convidou para compor a mesa, os expositores convidados os Senhores: Argileu Martins da Silva - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, José da Silva Soares - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – ASBRAER, Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Eugênio Ferrari - Representante da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA, Raimundo Ribeiro - Diretor da EMATER/PA, e às Senhoras Tereza Cristina Costa - Presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura dos Estados e Secretária de Mato Grosso do Sul, e, Elisangela dos Santos Araújo - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Brasil – FETRAF. Logo após, o Presidente registrou e agradeceu a presença no plenário do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. André Puchinelli, e cedeu a palavra, para suas exposições iniciais, aos Senhores: Argileu Martins da Silva, José da Silva Soares, Antoninho Rovaris, a Senhora Elisangela dos Santos Araújo, Eugênio Ferrari, Raimundo Ribeiro e a Senhora Tereza Cristina Costa. Em seguida, o Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves, obedecendo a lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra ao Deputado Geraldo Simões e, precisando ausentar-se, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Leonardo Vilela, que franqueou a palavra aos Deputados: Lira Maia, Zé Geraldo e Valdir Colatto. Retornando à Presidência dos trabalhos, o Deputado Wandenkolk Gonçalves concedeu a palavra aos Deputados: Leonardo Vilela e Waldemir Moka, e, aos Senhores: Cícero Alves Fernandes Neto – Diretor Administrativo da EMATER/RN e Hur Ben Corrêa da Silva – Presidente da Academia Brasileira de Extensão Rural. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, para suas considerações finais, ao Senhor Argileu Martins da Silva. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.