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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.529, DE 2004, DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 de setembro de 2009.
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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dois de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lobbe Neto - Presidente; Efraim Filho - Vice-Presidente; Manuela D'ávila - Relator; Glauber Braga, Ilderlei Cordeiro, Luciana Costa, Marinha Raupp e Reginaldo Lopes - Titulares; Antonio Bulhões, Dr. Talmir, Filipe Pereira e José Airton Cirilo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Eudes Xavier, Felipe Maia, Gladson Cameli, José Fernando Aparecido de Oliveira, Léo Vivas, Pastor Manoel Ferreira, Paulo Henrique Lustosa, Raul Henry e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Lobbe Neto - (PL 4529/2004) - que "requer a realização de audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude com os Senhores José de Aguiar Martins, do SENAI; Armando de Queiroz Monteiro Neto, da CNI; Vincent Defourny, da UNESCO; e Lais Wendel Abramo, da OIT". APROVADO, INCLUINDO REPRESENTANTES DA CNC E DO SISTEMA S. 2 - REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Lobbe Neto - (PL 4529/2004) - que "requer a realização de audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude com representantes dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Meio Ambiente". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lobbe Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |