CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 5
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/01 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "propõe a realização de audiência pública para discutir a Negociação da Reposição do FGTS, com a presença do Ministro do Trabalho, Deputado Francisco Dornelles."

2 -

REQUERIMENTO Nº 5/01 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "propõe a realização de audiência pública para discutir a Negociação da Reposição do FGTS, com a presença do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Emílio Carazzai."

3 -

REQUERIMENTO Nº 6/01 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Política Industrial, Comercial e Custo Brasil, em Susbstituição à Subcomissão Permanente de Política Industrial e Comercial."

4 -

REQUERIMENTO Nº 7/01 - do Sr. Jaques Wagner - que "propõe a criação da Subcomissão Especial para discutir Assuntos atinentes à Economia Informal e Economia Solidária, em substituição à Subcomissão Especial de Desenvolvimento e Integração Regional, em substituição à Comissão Especial do FGTS."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 156/99 - do Sr. VANDEVAL LIMA DOS SANTOS - que "regulamenta o art. 5º, inciso XXVI da Constituição Federal." (Apensado: PL 653/1999)
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela rejeição deste.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.326/00 - CPI - MEDICAMENTOS - que "altera dispositivos da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação.


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.481/00 - do Sr. Geraldo Simões - que "obriga as indústrias de cigarro e de derivados de tabaco a custear a recuperação dos dependentes de fumo."
RELATOR: Deputado ENIO BACCI
PARECER: parecer favoravel do relator, dep enio bacci.
Vista ao deputado Emerson Kapaz, em 13/12/2000


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.495/00 - do Sr. Roberto Requião - (PLS 564/1999) - que "altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados em relação aos cigarros destinados à exportação."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: a proferir.


ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.438/97 - OSORIO ADRIANO - que "cria a Comissão Interna de Empresa, instância de negociação prévia das questões trabalhistas."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: a proferir.

10 -

PROJETO DE LEI Nº 525/99 - do Sr. Léo Alcântara - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997." (Apensados: PL 547/1999 (Apensado: PL 4875/2001), PL 614/1999, PL 1157/1999 e PL 1666/1999)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
CONCEDIDA VISTA AO DEP RUBEM MEDINA, em 08/12/1999

11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.438/00 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Vista do deputado Alex Canziani, em 13/12/2000

12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.943/00 - do Sr. Neuton Lima - que "dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: parecer favorável da relatora, dep marisa serrano.
Vista ao deputado Alex Canziani, em 13/12/2000