CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 5
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/01 - do Sr. Emerson Kapaz - que "propõe a realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, para discussão do tema "Impacto da Crise Energética sobre a Economia Brasileira"."

2 -

REQUERIMENTO Nº 11/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "propõe a realização de audiência pública, para debater sobre a "Área de Livre Comércio das América - ALCA"."

3 -

REQUERIMENTO Nº 12/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "propõe audiência pública com a participação da Comissão de Agricultura e Polítical Rural, para debater a POLÍTICA CAFEEIRA NO BRASIL, e sua inserção no mercado internacional."

4 -

REQUERIMENTO Nº 13/01 - do Sr. Enio Bacci - que "propõe a realização de seminário para debater sobre o tema "Desigualdade Tributária em Tempos de Estabilidade Econômica"."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 525/99 - do Sr. Léo Alcântara - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997." (Apensados: PL 547/1999 (Apensado: PL 4875/2001), PL 614/1999, PL 1157/1999 e PL 1666/1999)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
CONCEDIDA VISTA AO DEP RUBEM MEDINA, em 08/12/1999

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.310/00 - do Sr. Themístocles Sampaio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de senha nas compras efetuadas através de cartão de crédito."
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela aprovação, com emendas.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.342/00 - do Sr. Clementino Coelho - que "dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação.

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.581/00 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "estabelece limite máximo de 5% do custo do produto para o custo de embalagem."
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela rejeição.