CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 5
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/04


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/01 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe a realização de audiência pública para discutir a proposta governamental de política de desenvolvimento intitulada "Brasil Empreendedor Turismo"."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 398/00 - do Sr. Haroldo Lima - que "veda a alienação de unidades de refino de petróleo e de processamento de gás natural e de dutos de transporte de combustível da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS."
RELATOR: Deputado JOSÉ MACHADO
PARECER: a proferir.

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.139/00 - do Sr. Antonio Kandir - que "dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, sobre a Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 910/99 - da Sra. Lidia Quinan - que "dispõe sobre a aquisição de produtos lácteos pelo Governo Federal."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.827/00 - do Sr. Pedro Chaves - que "dispõe sobre a inclusão dos municípios do nordeste do Estado de Goiás na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE."
RELATOR: Deputado RICARDO FERRAÇO
PARECER: pela aprovação.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.269/00 - do Sr. Euler Ribeiro - que "dispõe sobre a política nacional para mitigação de gases do efeito estufa, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RICARDO FERRAÇO
PARECER: pela aprovação.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.943/00 - do Sr. Neuton Lima - que "dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: parecer favorável da relatora, dep marisa serrano.
Vista ao deputado Alex Canziani, em 13/12/2000

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.342/00 - do Sr. Clementino Coelho - que "dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste."
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Alex Canziani, em 18/04/2001