CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 de setembro de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres – Presidente; Rômulo Gouveia - Vice-Presidente; Léo Alcântara, Paulo Rattes Rodrigo Maia e Simão Sessim – Titulares; Felipe Bornier, José Carlos Machado, Moreira Mendes, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves - Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Ademir Camilo, Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, Edson Aparecido, João Magalhães, Léo Vivas, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Vieira, Solange Almeida, Vadão Gomes e Wellington Roberto. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014, aprovada pelo requerimento nº 184/ 2009, de autoria dos Deputados Silvio Torres, Rômulo Gouveia e Paulo Rattes. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Inicialmente, o Presidente convidou para compor a Mesa, na ordem, a Senhora Magnólia Pinheiro, Diretora Substituta do Departamento de Desenvolvimento e Logística do Ministério dos Transportes, em substituição ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, o Senhor Alexandre Barros, Diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, substituindo a senhora Solange Paiva Vieira, Diretora Presidente da ANAC, e o Senhor Jonas Maurício Lopes, Superintendente de Estudos e Projetos de Engenharia da Infraero, substituindo o senhor Murilo Marques Barbosa, Presidente da Infraero, passando-lhes a palavra para fazerem suas exposições. Findas as explanações, o Presidente concedeu a palavra como co-autor do requerimento que deu origem à presente Audiência, ao Deputado Paulo Rattes, que se manifestou com interpelações aos convidados, seguido do Deputado Vanderlei Macris. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para respostas. Neste momento, às dezesseis horas e treze minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Rattes, o qual concedeu a palavra ao Deputado Silvio Torres, para suas ponderações. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, o Deputado Rômulo Gouveia, Presidente da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014, assumiu a presidência dos trabalhos, concedendo a palavra aos convidados, a Senhora Magnólia Pinheiro, o Senhor Alexandre Barros e o Senhor Jonas Maurício Lopes, para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Encerrados os questionamentos e respectivas explicações, o Presidente solicitou aos convidados que enviassem à Comissão as informações a que se referiram no transcorrer da reunião, especificamente aquelas de que não dispunham naquele momento. Por fim, agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, convocou os Deputados para a reunião ordinária deliberativa da Comissão, a ser realizada, quarta-feira, dois de setembro do corrente, às dez horas, no Plenário 09. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________, Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx