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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 1º de setembro de 2009.
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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Eduardo Gomes e Eleuses Paiva. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Antonio Carlos Chamariz, Eleuses Paiva, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, José Rocha, Manoel Salviano, Nelson Proença, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira e Uldurico Pinto - Titulares; Angela Amin, Arolde de Oliveira, Colbert Martins, Indio da Costa, Jô Moraes, Jorginho Maluly, Nelson Meurer e Rômulo Gouveia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceni Guerra, Germano Bonow, Jofran Frejat e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Cida Diogo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Glauber Braga, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Professora Raquel Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 188/2009, de autoria do Deputado Eleuses Paiva, e destinada a discutir a disponibilidade, no país, de molibdênio-99/tecnécio-99m, produto utilizado em exames médicos de alta complexidade. Justificou a ausência o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que indicou como representante o Senhor Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Dr. Adelanir Antonio Barroso, Presidente do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular – SBBMN; 2) Dr. José Soares Junior, Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular - SBBMN; 3) Dr. Carlos Alberto Buchipiguel, Diretor do Centro de Medicina Nuclear do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FM/USP; 4) Dr. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; 5) Dr. Nilson Dias Vieira Junior, Superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – Ipen. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente, Deputado Eleuses Paiva, autor do requerimento, destacou a presença dos médicos nucleares Ênio de Freitas Gomes, Gustavo do Vale Gomes, José Ulisses M. Calegaro e Diana Solano de Freitas Souza do Centro de Medicina Nuclear de Brasília, e Alaor Barra Sobrinho e Luciano Monteiro do Prado Junior do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília. A seguir, apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os deputados Germano Bonow e Manoel Salviano. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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