Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.082/99 - do Sr. LEO ALCANTARA - que "acrescenta parágrafo ao art. 86 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre Código Brasileiro de Aeronáutica."
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
VISTA ao Deputado Chico da Princesa, em 06/06/2001

PROJETO DE LEI Nº 2.162/99 - do Sr. Jaques Wagner - que "dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de taxis, e dá outras providências." (Apensado: PL 2214/1999)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Basílio Villani e Mauro Lopes, em 08/08/2001

PROJETO DE LEI Nº 2.263/99 - do Sr. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO - que "institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Haroldo Bezerra, em 15/08/2001

PROJETO DE LEI Nº 2.498/00 - do Sr. Eunício Oliveira - que "altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte." (Apensado: PL 3376/2000)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-3376/2000, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 3.489/00 - do Sr. LUCIANO PIZZATTO - que "proíbe o transporte de valores em aeronaves que efetuam transporte de passageiros, regular ou não-regular." (Apensado: PL 4388/2001)
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-4388/2001, apensado, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Basílio Villani e Mário Negromonte, em 22/08/2001

PROJETO DE LEI Nº 4.378/01 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina Rodovia Luiz Gonzaga a BR-232- estrada integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973" (Apensado: PL 4712/2001)
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO
PARECER: pela aprovação do PL-4712/2001, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.550/01 - do Sr. Robério Araújo - que "torna obrigatório o uso de aparelho de radiocomunicação ou de telefonia celular e de conjunto de primeiros socorros em todos os veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros."
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA ao Deputado Mário Negromonte, em 12/09/2001

PROJETO DE LEI Nº 4.590/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder"."
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.627/97 - do Sr. VIC PIRES FRANCO - que "obriga as Companhias Aéreas a divulgar informações sobre a aeronave de embarque, e dá outras providências." (Apensado: PL 2979/2000)
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2979/2000, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 1.902/99 - do Sr. VICTOR PIRES FRANCO NETO - que "dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana.""
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.528/00 - do Sr. ADEMIR LUCAS GOMES - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da condução em aeronaves de desfibriladores externos automáticos."
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 4.520/01 - do Sr. Germano Rigotto - que "denomina trecho da BR-285 de "Rodovia Governador Synval Guazelli"."
RELATOR: Deputado MÁRCIO MATOS
PARECER: pela aprovação.