CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2009.

 

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Otavio Leite - Vice-Presidente; Edinho Bez, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Albano Franco, Fábio Souto, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha, Laurez Moreira e Moreira Mendes - Suplentes. ABERTURA: O Presidente, Deputado Afonso Hamm abriu os trabalhos e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais, informou que esta Audiência Pública tem o objetivo de "debater o Turismo Receptivo Brasileiro e sua possibilidade de Classificação como Atividade Econômica Exportadora" atendendo ao Requerimento nº 172/09 de autoria do Deputado Otavio Leite. Convidou para compor a mesa o Senhor Mário Augusto Lopes Moysés, Secretário Executivo do Ministério do Turismo; Senhor Edson Lupatini Junior, Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; e Senhora Liziane Angelotti Meira, Chefe da Divisão de Tributação sobre Comércio Exterior da Receita Federal. Concluídas as apresentações, o Presidente passou a palavra aos convidados que fizeram suas apresentações e, em seguida, responderam as indagações dos parlamentares presentes. Fizeram uso da palavra os Senhores Alexandre Sampaio,. Representante de ABIH; Roberto Dultra, Presidente da BITO; Senhor Yoshihiro Karashima, Diretor da ABAV; Senhora Marcia Nekaim, Gerente de Investimeto da APEX; Senhor Alexandre Zubaran, Presidente da Associação Brasileira de Resorts; Senhor Norton Lenhart, Presidente da FNHRBS; Senhor Eraldo Alves da Cruz, Vice-Presidente do Conselho de Turismo da CNC; Senhor Guilhermo Alcorta, Presidente do PANROTAS; Deputados Lídice da Mata e Edinho Bez. A Presidência dos trabalhos foi passada à Deputada Lídice da Mata. Fez uso da palavra, ainda, o senhor Marcos Pompeu de Sousa Brasil, Secretário Executivo do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR. A Reunião foi encerrada às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx