Às onze horas e vinte minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e nove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Luiz Alberto e Nelson Bornier, Vice-Presidentes; Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Brizola Neto, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel, Silvio Lopes e Vander Loubet, Titulares; Andre Vargas, Átila Lira, Carlos Brandão, Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Leonardo Quintão, Luiz Bassuma, Maurício Quintella Lessa, Pedro Fernandes, Simão Sessim, Solange Almeida, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Paulo Rattes e Carlos Santana, como não-membros. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Albérico Filho, Betinho Rosado, Eduardo da Fonte, José Santana de Vasconcellos e Rose de Freitas. ABERTURA: O Senhor Presidente comunicou o início da Audiência Pública, que, em atendimento ao Requerimento nº 422/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston, visava ao debate sobre o projeto de implantação do Mineroduto Minas-Rio e do Complexo Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados a Senhora Carla Machado, Prefeita de São João da Barra-RJ; o Senhor Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; a Senhora Renata Bezerra Cavalcanti, Subsecretária de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro; o Senhor Cristiano Prado M. Barbosa, Gerente de Novos Investimentos e Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-Firjan; e o Senhor Jorge Luiz Brito Cunha Reis, Coordenador de Mineração e Obras Civis da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama. O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, convidou os Expositores para tomarem assento à Mesa e, em seguida, cientificou o Plenário acerca dos procedimentos regimentais. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Carla Machado, para que iniciasse a apresentação do tema. A senhora Prefeita discorreu sobre o Complexo Logístico e Portuário do Açu, tendo evidenciado os benefícios que o empreendimento traria ao município de São João da Barra, entre os quais a instalação de um parque industrial. Na sequência, tendo assumido a Presidência dos trabalhos o Deputado Leonardo Quintão, este concedeu a palavra ao Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, que destacou pontos positivos do projeto em discussão, que, segundo ele, reúne a extração com alternativas e soluções de transporte do minério. O Senhor Cláudio Scliar finalizou sua apresentação afirmando que o Ministério de Minas e Energia considerava o projeto extremamente importante, uma interessante proposta econômica. Tendo em vista a necessidade de o Palestrante se ausentar, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Deputados para os questionamentos ao Senhor Cláudio Scliar. Manifestaram-se os Deputados Brizola Neto e Carlos Santana, que questionaram o projeto em relação ao aproveitamento dos recursos de que trata o artigo 176 da Constituição Federal. O Expositor afirmou que o Governo analisava o empreendimento com base na legislação em vigor. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Renata Bezerra Cavalcanti, que traçou um histórico do projeto em referência, tendo destacado seus aspectos de sustentabilidade e responsabilidade econômica. Dando sequência à apresentação do tema, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Cristiano Prado M. Barbosa, que apresentou a visão da Firjan sobre o projeto, tendo afirmado ser o Porto do Açu um eixo de desenvolvimento econômico. Finalizando a exposição do tema, usou a palavra o Senhor Jorge Luiz Brito Cunha Reis que discorreu sobre o processo de licenciamento do mineroduto de que se trata, tendo apresentado o rito de licenciamento, bem como a estrutura do plano básico ambiental do empreendimento. Encerradas as exposições, assumiu a Presidência dos Trabalhos o Deputado Silvio Lopes. O Senhor Presidente deu início ao debate, que teve a participação dos Deputados Brizola Neto, Eduardo Valverde e Silvio Lopes, manifestando preocupação com o meio ambiente e a população local após a implantação do projeto. Encerrado o debate e tendo reassumido a Presidência dos trabalhos o Deputado Leonardo Quintão, este facultou a palavra aos Expositores, que responderam às indagações formuladas e apresentaram suas considerações finais. Também usou a palavra o Senhor Julio Cesar Carmo Bueno, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro. Ao final, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e a contribuição dos Senhores Expositores para a discussão do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, _____________________, Damaci Pires de Miranda, Secretária da Comissão de Minas e Energia, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados Deputados, tendo as notas taquigráficas passado a integrar o acervo documental respectivo. ____________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.