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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA
SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 26 DE
AGOSTO DE 2009.
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Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldemir Moka, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Afonso Hamm, Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Félix Mendonça, Francisco Rodrigues, Geraldo Simões, Júlio Cesar, Lázaro Botelho, Márcio Marinho, Mário Heringer, Paulo Piau, Silvio Lopes, Veloso e Washington Luiz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Pompeo de Mattos e Ronaldo Caiado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Humberto Souto e Osvaldo Reis. Justificou ausência o Deputado Claudio Diaz. O Presidente, Deputado Fábio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater sobre o "endividamento agrícola do setor rural brasileiro". Prosseguindo, o Presidente explicitou as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa o Senador Gilberto Guelner e os Senhores: Renato Caiaffo da Rocha - Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande de Sul - FEDERARROZ, e representante da ABRAMILHO; Irineu Wessler - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS; Gilson José Ximenes Abreu - Presidente do Conselho Nacional do Café - CNC; Antônio Celso Cavalcanti Andrade - Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA; Ivan Pinto da Costa - Presidente da Câmara de Fruticultura de Juazeiro/BA; José Mário Schreiner - Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA; João Tomelim - Secretário Executivo da União Brasileira da Avicultura - UBA; Glauber Silveira da Silva - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA; Haroldo Rodrigues da Cunha - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão; Isidoro Lavigne Gesteira - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus/BA, e Gustavo Prado - Técnico da Área de Mercado para a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Prosseguindo, o Presidente registrou a presença em plenário do Senhor Flávio de Carvalho Pinto Viegas, Presidente da Associação Brasileira de Citricultores – ASSOCITRUS, e passou a palavra para suas exposições iniciais, na ordem, aos Senhores Irineu Wessler, Renato Caiaffo da Rocha, Haroldo Rodrigues da Cunha, que dividiu o tempo com o Senhor Hugo Matias Biehl – Assessor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA, Gilson José Ximenes Abreu, Antônio Celso Cavalcanti Andrade, Ivan Pinto da Costa, Gustavo Prado, João Tomelim, Isidoro Lavigne Gesteira, José Mário Schreiner, Glauber Silveira da Silva e Flávio de Carvalho Pinto Viegas. Dando seguimento, o Presidente concedeu a palavra ao autor do Requerimento nº 426/2009, que gerou a presente audiência, o Deputado Luis Carlos Heinze. Logo após, o Presidente franqueou a palavra ao Senhor Ricardo Barbosa Alfonsim, do Bureau Jurídicos Associados e, em seguida, ao Senador Gilberto Guelner. Prosseguindo, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, cedeu a palavra ao Deputado Homero Pereira, ao ex-Deputado Neri Geller e ao Deputado Valdir Colatto. Precisando ausentar-se, o Deputado Fábio Souto passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Duarte Nogueira, que concedeu a palavra aos Deputados Moreira Mendes e Luiz Carlos Setim. Em seguida, o Presidente, Deputado Duarte Nogueira, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Heinze, que, em obediência a lista de inscrições para os debates, franqueou a palavra aos Deputados Pompeo de Matos, Afonso Hamm e Felix Mendonça, e aos Senhores Pedro Reis Ribeiro Nardes – Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul – APROSOJA/RS e Elmar Konrad – Presidente da Comissão de Crédito Rural da FARSUL. Dando seguimento, o Presidente cedeu a palavra ao Deputado Zonta. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |