Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e nove, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada das Deputadas Professora Raquel Teixeira, Primeira-Vice Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Maria do Rosário, Presidente da Comissão de Educação e Cultura e Jô Moraes, co-autora do requerimento (CCTCI) nº 191/2009. A Lista de Presença da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidente; Antonio Carlos Chamariz, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet e Paulo Pimenta - Titulares; Colbert Martins, Duarte Nogueira, Eliene Lima, Fernando Ferro, Jô Moraes e Lobbe Neto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Maurício Quintella Lessa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Cida Diogo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eduardo Gomes, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Glauber Braga, Iriny Lopes, Jader Barbalho, José Rocha, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificou a ausência o Deputado Nelson Proença. A Lista de Presença da Comissão de Educação e Cultura registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Maria do Rosário – Presidente; Lobbe Neto – Vice-Presidente; Iran Barbosa e Professor Setimo - Titulares; Eduardo Barbosa, Fernando Nascimento, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson, Professora Raquel Teixeira e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Joseph Bandeira, Lelo Coimbra, Marcos Antonio, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Wilson Picler. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os requerimentos (CCTCI) nº 191/2009 e (CEC) nº 247/2009, de autoria da Deputada Professora Raquel Teixeira. Apoiaram a iniciativa, subscrevendo os requerimentos, os Deputados Julio Semeghini e Jô Moraes, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e Maria do Rosário, Iram Barbosa, Eduardo Barbosa, Emiliano José, Átila Lira e Lelo Coimbra, da Comissão de Educação e Cultura. A reunião teve a finalidade de debater a dispensa de graduação para o exercício da profissão de jornalista. Justificaram a ausência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes; o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, do Supremo Tribunal Federal, o Senhor Edison José Biasin, Presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo - Sertesp; a Senhora Judith Brito, Presidente da Associação Nacional de Jornais - Anj; o Senhor Gilberto Selber, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - Crub, que indicou como representante a Senhora Elen Geraldes, jornalista e professora do curso de comunicação social da Universidade Católica de Brasília – UCB, e o Senhor Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert. Após os cumprimentos, a Presidente apresentou suas colocações sobre o tema e passou a palavra para a Deputada Maria do Rosário, Presidente da Comissão de Educação e Cultura, que também falou sobre a decisão do STF e suas implicações na educação e nos processos de ensino. A seguir, a Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Cezar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; 2) Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj; 3) Edson Spenthof, presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo - FNPJ; 4) Elen Geraldes, jornalista e professora do curso de comunicação social da Universidade Católica de Brasília – UCB; 5) Lis Caroline Lemos, coordenadora do diretório central dos estudantes da Universidade Federal de Goiás - UFG. Encerradas as exposições dos convidados, a Presidente lamentou a ausência dos representantes do STF, ANJ e Abert, e destacou a presença da Senhora Terezinha Nunes, jornalista e deputada estadual de Pernambuco, e dos alunos de jornalismo da Universidade Católica de Brasília e do Estado de Goiás. Durante a fase de debates, falaram os deputados Pedro Wilson, Jô Moraes, co-autora do requerimento, Paulo Pimenta, Colbert Martins, Francisco Rossi, Professor Setimo, Fernando Ferro e Maurício Quintella Lessa. Falou, também, autorizada pela presidente, a deputada estadual de Pernambuco Terezinha Nunes. A seguir, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, .............................................. Deputada Professora Raquel Teixeira, 1ª Vice-presidente no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.