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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 25 de agosto de 2009.
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Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Alceni Guerra, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Carlos Vieira, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Alves - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Bel Mesquita, Dr. Nechar, Eleuses Paiva, Íris de Araújo, Jorginho Maluly, Moises Avelino, Nazareno Fonteles e Roberto Britto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Lelo Coimbra, Luiz Alberto e Luiz Carlos Hauly, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Andre Zacharow, Dr. Talmir, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Linhares, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Milton Vieira, Ribamar Alves, Rita Camata e Saraiva Felipe. Justificou a ausência a Deputada Rita Camata. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 296/09, de autoria do Deputado Dr. Nechar, para debater a interiorização da medicina no País, tendo como convidados os senhores José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira; Ricardo Affonso Ferreira, Presidente da ONG - Expedicionários da Saúde; Maria Helena Machado, Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho do Ministério da Saúde; e Fábio Lambertini Tozzi, Coordenador do Núcleo de Saúde Comunitária do Projeto Saúde e Alegria. Em seguida, o Deputado Dr. Nechar, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Elcione Barbalho, Moisés Avelino, José Linhares, Alceni Guerra, Eleuses Paiva, Germano Bonow, Jofran Frejat, Nazareno Fonteles e Lelo Coimbra. Na seqüência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e quatro minutos, o Deputado Dr. Nechar, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e seis de agosto, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |