CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 27/08/2009

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.015/01 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


B -

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.941/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 451/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33372 COL 02, em 28/06/2007.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/02/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.218/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 504/2003) - que "aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1032/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 405/2007) - que "aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 426/2007) - que "aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00), em 30/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/02/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 406/07 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - que "aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 569/08 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 39/2008) - que "aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 11:00), em 13/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). * Item incluído extrapauta, em 14/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 911/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 795/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 58/2008) - que "aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 985/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 359/2008) - que "aprova o texto o texto da Resolução FAL 8(32), que resultou em adoção de Emendas ao Anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, adotadas em 7 de julho de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


12 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.052/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 255/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


13 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.053/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 538/2008) - que "aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


14 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.383/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 601/2007) - que "aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


15 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.384/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 908/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


16 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.386/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 616/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


17 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.476/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 37/2008) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.


18 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.478/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 12/2009) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 06/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00), em 13/08/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2009.