CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES A RESPEITO DA QUADRILHA DE NEONAZISTAS DESARTICULADA NO ESTADO DO RIO DO GRANDE DO SUL, COM CÉLULAS ORGANIZADAS EM SÃO PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA, E SEUS DESDOBRAMENTOS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de agosto de 2009.

Às quinze horas e cinquenta e seis minutos do dia doze de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da quadrilha de neonazistas articulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos. - CEXNEONA, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marcelo Itagiba – Coordenador, Alexandre Silveira, Carlos Sampaio, João Campos e Maria do Rosário, além do Deputado Cleber Verde (não membro). Deixou de comparecer o Deputado Pompeu de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a 2ª reunião da Comissão Externa destinada a Apreciação de Requerimentos. O Coordenador colocou em votação a Ata da primeira reunião, cuja leitura foi dispensada a requerimento do Deputado Cleber Verde, por terem sido distribuídas cópias a todos os Membros da Comissão. Em votação, foi aprovada a ATA. EXPEDIENTE: O Sr. Coordenador informou aos parlamentares Membros o encaminhamento do Ofício nº 18/2009, ao Dr. WILSON ROBERTO TREZZA, Diretor Geral da ABIN, solicitando informações possíveis acerca do assunto que possam contribuir para o melhor desempenho desta Comissão; Ofício nº 20/2009, encaminhado por esta Coordenação ao General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, solicitando todas as informações acerca do assunto objeto desta Comissão; Ofício nº 481/2009, recebido em 27/07/2009, enviado pelo Delegado de Polícia Civil PAULO CESAR JARDIM, com "CD" contendo o material apresentado à Comissão em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, dia 13/07/2009; (Foi encaminhado Ofício desta Coordenação solicitando o envio da denúncia e da pronúncia relatadas neste documento recebido). ORDEM DO DIA: ITEM 1 - REQUERIMENTO Nº 04/2009, do Deputado Marcelo Itagiba que requer sejam solicitadas ao STF, cópias dos processos de extradição dos Srs. FRANZ PAUL STANGL e GUSTAV WAGNER. APROVADO; ITEM 2 - REQUERIMENTO Nº 05/2009, do Deputado Marcelo Itagiba que requer seja solicitado apoio ao Departamento de Polícia Federal para acompanhamento das atividades da CEXNEONA. APROVADO. ITEM 3 - REQUERIMENTO Nº 6, - da Deputada Maria do Rosário - que "requer que esta Comissão Externa-CEXNEONA - compareça ao Estado do RS para tomada de depoimentos das pessoas e entidades arroladas". APROVADO. O Sr. Coordenador comunicou que as aprovações eram apenas para ratificar os atos já praticados pela Comissão em acordo aprovado unanimemente por todos os Membros da Comissão. O Sr. Coordenador, antes de encerrar a reunião, solicitou aos Deputados que outorgassem a ele, Deputado Marcelo Itagiba a possibilidade de fazer os devidos encaminhamentos de ofícios e solicitações "Ad referendum" da Comissão para agilização e continuidade dos trabalhos. APROVADO UNANIMEMENTE. Solicitou ao Secretário da Comissão, Sr. Manoel Alvim, que, juntamente com o Deputado Carlos Sampaio, organizasse a ida desta Comissão ao Estado de São Paulo para realização de Audiências com as autoridades daquele Estado para tratar sobre ações Neonazistas lá ocorridas. Solicitou ainda que fossem ratificados os ofícios enviados ao STF que estão aguardando respostas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Coordenador agradeceu a todos e encerrou os trabalhos da Comissão às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, _______________, Secretário, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada pelo Sr. Coordenador, Deputado MARCELO ITAGIBA_________________________ e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.