CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
Realizada em 25 de agosto de 2009.

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Emília Fernandes e Janete Rocha Pietá - Titular; Nazareno Fonteles – Suplente; Átila Lira, Dagoberto, Edmilson Valentim, Marcelo Ortiz, Perpétua Almeida e Raimundo Gomes de Matos – Não Membros; Sabino Castelo Branco – Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Gladson Cameli – Membro da Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os Deputados Dr. Talmir, Eduardo Amorim, Eliene Lima, Francisco Praciano, Iran Barbosa, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público os Deputados Andreia Zito, Daniel Almeida, Edgar Moury, Eudes Xavier, Fernando Nascimento, Gorete Pereira, Hermes Parcianello, Jovair Arantes, Laerte Bessa, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Major Fábio, Manuela D’ávila, Mauro Nazif, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Roberto Santiago, Sérgio Moraes, Thelma de Oliveira, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, foi originada, na Comissão de Legislação Participativa, em atendimento a sugestão n° 93/2007, de autoria da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas – FEBRAPE, relatada pela Deputada Suely e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pelo Requerimento nº 184/2008 de autoria da Comissão de Legislação Participativa. Em seguida, o senhor Deputado Roberto Britto, convidou a fazer parte da Mesa de Expositores, o senhor Deputado Marcelo Ortiz – Representando a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e os expositores: Andréa Andrade – Diretora de Regulamentação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o senhor Francisco Gomes dos Santos – Coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, a senhora Laura Schwerz – Chefe da Divisão de Administração de Cadastros da Diretoria de Benefícios do INSS, a senhora Lídice Araújo – Coordenadora-Geral de Regulação e Negociação do Trabalho do Ministério da Saúde, a senhora Rosângela Façanha – Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas – FEBRAPE, a senhora Jeanete Moussa Alma – Presidente do Sindicato dos Esteticistas do Estado de São Paulo – SINDEST – SP e a senhora Rosaline Kelly Gomes – Presidente do Movimento das Esteticistas Unidas – MOVER. Em seguida, o senhor Deputado Roberto Britto, esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos convidados para o início de suas exposições na seguinte ordem: Francisco Gomes dos Santos, Andréa Andrade, Rosângela Façanha, Laura Schwerz. Antes de passar a palavra ao próximo orador, o Presidente passou a presidência dos trabalhos para o senhor Deputado Pedro Wilson que deu continuidade aos trabalhos, passando a palavra à senhora Jeanete Moussa Alma. Antes de passar à próxima oradora, o senhor Presidente, Deputado Pedro Wilson, passou a palavra ao senhor Deputado Edmilson Valentim. Após, passou a palavra as expositoras Lídice Araújo, e Rosaline Kelly Gomes. Em seguida, o senhor Deputado Pedro Wilson convidou para fazer parte da Mesa, a senhora Deputada Perpétua Almeida. Encerradas as exposições, o senhor Presidente anunciou o início dos debates, passando a palavra aos debatedores Juliana de Carvalho Vieira Fernandes, Iris Gondijo, Márcia Maria Pires. Antes do próximo debatedor, o Presidente passou a palavra ao senhor parlamentar Dagoberto. Logo em seguida, o senhor Deputado Pedro Wilson, dando sequência, passou a palavra às participantes: Luciene Martins Lopes, Beatriz A. Orosino, Erondina Maria Gomes, Marta Lúcia Bono, Sandra Lúcia Bono, Elenita Ferreira da Silva e Alessandra Barreto. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao senhor Deputado Átila Lins. Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores, para suas considerações finais, na seguinte ordem: Rosaline Kelly Gomes, Lídice Araújo, Jeanete Moussa Alma, Laura Schwerz, Rosângela Façanha, Francisco Gomes dos Santos, e a Andréa Andrade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Pedro Wilson, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, antes convocando os Senhores Membros da Comissão de Legislação Participativa para Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se amanhã dia 26 de agosto, às 14 horas, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu Sonia Hypolito___________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Pedro Wilson_____________________, e Sabino Castelo Branco____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.