CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às nove horas e trinta sete minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados da Comissão de Legislação Participativa: Eliene Lima – 1º Vice-Presidente, Dr. Talmir - 2º Vice-Presidente, Eduardo Amorim, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson - Titulares; Fernando Ferro, João Dado, Nazareno Fonteles – Suplentes; e dos Senhores Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família: Eduardo Barbosa – 2º Vice-Presidente, Angela Portela, Antônio Bulhões, Jô Moraes, Ribamar Alves – Titulares; Simão Sessim – Suplente; e o Senhor Deputado Paulo Rubem Santiago – Não-Membro. Deixaram de comparecer os Deputados Emilia Fernandes, Francisco Praciano, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Roberto Britto, Vadão Gomes, José Carlos Vieira, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha. da Comissão de Legislação Participativa e os Senhores Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Arnaldo Faria de Sá, Chico D"Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Jofran Frejat, José Linhares, Luiz Bassuma, Maurício Trindade, Rita Camata, Roberto Alves, Saraiva Felipe, Andre Zacharow, Manato, Alceni Guerra, Germano Bonow, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, Lael Varella, Raimundo Gomes de Matos, Armando Abílio da Comissão de Seguridade Social e Família. ABERTURA: O senhor Deputado Eliene Lima - 1º Vice-Presidente, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento aos requerimentos n° 65/2009 da Comissão de Legislação Participativa e 284/2009 da Comissão de Seguridade Social e Família, ambos de autoria do Deputado Roberto Britto, com o objetivo de "debater a matéria objeto do Projeto de Lei 7.531/2006, que dispõe sobre a atividade de Parteira Tradicional". Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Eliene Lima, convidou para compor a Mesa de Exposições a senhora Deputada Janete Capiberibe – Autora do Projeto de Lei 2.145/2007, a Doutora Maria Helena Machado – Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde e Coordenadora da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, o Doutor Silvio Alves da Silva – Diretor do Hospital de Maués / AM, a Doutora Vera Lúcia Mota da Fonseca – Representante da Federação Brasíleira de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO, a Senhora Ana Paula de Andrade Lima Viana – Representante do Grupo Curumim de Recife, a Senhora Suely Carvalho – Parteira. Em seguida, o senhor Presidente Eliene Lima, esclareceu sobre as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e deu início às exposições, passando a palavra à Deputada Janete Capiberibe. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra a Doutora Maria Helena Machado. Após o senhor Presidente Eliene Lima passou a Presidência dos trabalhos para a Deputada Janete Capiberibe. A senhora Presidente assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: à Doutora Maria Helena Machado, ao Doutor Silvio Alves da Silva, à Doutora Vera Lúcia Mota da Fonseca. Após a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Fernando Ferro. Em seguida a Senhora Presidente passou a palavra às expositoras: Senhora Ana Paula de Andrade Lima Viana e à Senhora Suely Carvalho. Dando continuidade a Senhora Presidente agradeceu aos Expositores e abriu os debates, passando a palavra aos inscritos na seguinte ordem: Deputado Ribamar Alves, Doutora Lena Peres, Senhora Patrícia Duarte Rangel – representante do CFEMEA, Doutor Ildnav Mangueira Trajano – Secretário de Saúde de Maués/AM, Senhora Silveria Maria dos Santos – Parteira, Senhora Marina Santos – parteira . Em seguida, a Senhora Presidente passa a palavra para os expositores responderem os questionamentos e fazer suas considerações finais, na seguinte ordem: à Senhora Ana Paula de Andrade Lima Viana, ao Doutor Silvio Alves da Silva , à Doutora Maria Helena Machado, à Doutora Vera Lúcia Mota da Fonseca, à Senhora Suely Carvalho. Após a Senhora Presidente fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar a Presidente, Deputada Janete Capiberibe, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às treze horas e trinta minutos, antes convocou os membros para a Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se dia 02 de setembro de 2009, quarta-feira, às 14 horas, no plenário 03. E, para constar, eu, Sonia Hypolito___________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Eliene Lima – 1º Vice-Presidente da Comissão de Legislação Participativa___________________e Deputado Eduardo Barbosa – 2º Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família_______________________publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.