Às quinze horas e dezoito minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Rômulo Gouveia e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Edson Aparecido, Leo Alcântara, Márcio Paulo Rattes, Reinaldo Moreira, Rodrigo Maia, Simão Sessim e Solange Almeida - Titulares; Duarte Nogueira, Felipe Bornier, José Carlos Vieira, Nelson Bornier, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves - Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Ademir Camilo, Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, João Magalhães, Léo Vivas, Vadão Gomes e Wellington Roberto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a "Discutir as providências relativas a organização da Copa do Mundo de 2014", aprovada a requerimento de nº 208/09 de autoria do Deputados Silvio Torres e Paulo Rattes. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Inicialmente, o Presidente convidou para compor a Mesa os convidados o Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União e a Senadora Marisa Serrano, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Ato contínuo, o Presidente registrou a presença dos Presidentes e Representantes dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios das cidades que irão sediar a Copa do Mundo de 2014, os Senhores Conselheiro Antônio Joaquim, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso; Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; Conselheiro Júlio Pinheiro, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Representando o Conselheiro José Michiles, Presidente do Tribunal de Contas Estado do Amazonas; Conselheiro João Luiz Vargas, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Conselheiro Luiz Camargo Subsecretário de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Representando o Conselheiro Roberto Braguim Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Conselheiro Thiers Viana Montebello, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Conselheiro Valdecir Pascoal, Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Representando o Conselheiro Severino Otávio, Presidente do Tribunal de Contas Estado de Pernambuco e por último o senhor Inspetor Agnaldo Moreira Marques, Inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Representando o Conselheiro Paulo César de Ávila e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Na sequência, o Presidente comunicou que alguns Presidentes de Tribunais de Contas não puderam participar da audiência, mas manifestaram interesse em aderir a rede de informações para fiscalização e controle dos gastos públicos na organização da Copa do Mundo de 2014. Antes de passar para fase de exposição, o Presidente informou sobre a assinatura, na presente reunião, do protocolo de intenções de lançamento da rede de informações para fiscalização e controle dos gastos públicos na organização da Copa do Mundo de 2014. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra para fazerem suas exposições aos convidados à Senadora Marisa Serrano e ao Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União. Ato contínuo, usou a palavra o Deputado Rômulo Gouveia, como Presidente da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014. Prosseguindo à reunião, o Presidente proferiu leitura de alguns pontos do protocolo de intenção que celebram com diversos órgãos e entidades públicas para articulação de apoio a ações de fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Logo após, o Presidente esclareceu que caso algum Presidente ou Representante de Tribunais Contas não pudessem assinar, no momento, o presente protocolo, poderia fazê-lo posteriormente. Seguidamente, assinaram o citado protocolo, os convidados a partícipes Deputado Silvio Torres, Presidente da Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle da Câmara dos Deputados; Senadora Marisa Serrano, representando o Senador Renato Casagrande, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; Ministro Ubiratan, Presidente do Tribunal de Contas da União; Conselheiro Antônio Joaquim, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso; Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; Conselheiro Júlio Pinheiro, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; Conselheiro Thiers Viana Montebello, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Conselheiro Valdecir Pascoal, Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Conselheiro João Luiz Vargas, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Ficaram de assinar posteriormente o protocolo os senhores Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Inspetor Agnaldo Moreira Marques, Inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal e o Conselheiro Luiz Camargo Subsecretário de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Dando continuidade à reunião, o Presidente franqueou a palavra respectivamente aos Senhores Conselheiro Antônio Joaquim, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso; Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; Conselheiro João Luiz Vargas, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Conselheiro Júlio Pinheiro, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; Conselheiro Luiz Camargo, Subsecretário de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Conselheiro Thiers Viana Montebello, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; Conselheiro Valdecir Pascoal, Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Representando o Conselheiro Severino Otávio, Presidente do Tribunal de Contas Estado de Pernambuco. Findas as explanações, participaram dos debates os Deputados Paulo Rattes, como autor do requerimento que deu origem à presente audiência e como relator da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e Felipe Bornier. O Presidente registrou a presença do Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. ENCERRAMENTO: Encerrado os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às dezesseis horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu _______, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, Secretaria Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxx.